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INSS inicia devolução de descontos indevidos a aposentados e pensionistas
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Imagem Reprodução Internet - INSS inicia devolução de descontos indevidos a aposentados e pensionistas
Restituição de R$ 292 milhões será feita conforme o calendário de pagamentos; valores dizem respeito a descontos associativos não autorizados
Começou nesta segunda-feira (26) a restituição dos valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes a mensalidades associativas não autorizadas. A medida, que vai beneficiar milhares de segurados em todo o país, faz parte de um esforço da autarquia para reparar prejuízos causados por cobranças ilegais identificadas em investigações recentes.
O total a ser devolvido chega a R$ 292 milhões, referentes aos abatimentos feitos na folha de pagamento do mês de abril, antes da deflagração de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. A ação revelou a existência de um esquema nacional que permitia descontos indevidos vinculados a associações e sindicatos diretamente nos benefícios pagos pelo INSS.
Desde então, o Instituto suspendeu todos os acordos com entidades que mantinham esse tipo de cobrança automática e reteve os valores descontados para garantir a restituição. Os pagamentos seguirão o calendário regular do INSS, de acordo com o número final do benefício e o valor recebido, seja ele igual ou superior a um salário-mínimo.
Além da devolução automática dos valores recentes, o INSS também oferece a possibilidade de os segurados contestarem mensalidades antigas, declarando que não autorizaram os débitos. Nestes casos, o processo deve ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentação adicional, e cabe à entidade comprovar que houve autorização para os descontos.
O Instituto reforça ainda que seus serviços oficiais não exigem o envio de dados pessoais por redes sociais ou aplicativos de mensagens, como WhatsApp, alertando os beneficiários sobre possíveis tentativas de golpe.
Por Redação RSC
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