Obra de acessibilidade sofre corte no contrato e levanta questionamentos em Imbituba
Geral
Obra de acessibilidade sofre corte no contrato e levanta questionamentos em Imbituba
-
Foto Gerada Por IA - Obra de acessibilidade sofre corte no contrato e levanta questionamentos em Imbituba
Ajuste contratual diminui em R$ 1,1 mil o custo da obra na Rua João Francisco Vargas após reavaliação técnica da Secretaria de Infraestrutura
A Prefeitura de Imbituba oficializou a redução de R$ 1.174,28 no contrato das obras de infraestrutura de acessibilidade realizadas na Rua João Francisco Vargas, no bairro Campestre. O ajuste foi formalizado por meio de um termo aditivo e publicado no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a alteração foi baseada em um parecer técnico que apontou a necessidade de adequar os valores previstos inicialmente no contrato. A obra é executada pela empresa HE Martins Construções Ltda., vencedora da Concorrência nº 06/2024.
Segundo a administração municipal, a redução corresponde a uma supressão contratual, mecanismo utilizado quando parte dos serviços ou materiais previstos deixa de ser necessária ou sofre alteração durante a execução da obra. A medida busca garantir maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e evitar pagamentos por itens que não serão executados.
As intervenções na Rua João Francisco Vargas fazem parte do projeto de implantação de infraestrutura voltada à acessibilidade urbana. Entre os serviços previstos estão adequações em calçadas, construção de rampas de acesso, rebaixamentos, instalação de piso tátil e outras melhorias destinadas a facilitar o deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A formalização do aditivo segue as normas previstas na legislação de contratos administrativos, que permitem ajustes financeiros desde que respaldados por justificativa técnica e dentro dos limites estabelecidos em lei. Conforme o documento oficial, a alteração foi assinada pelo secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Cristiano da Rosa.
Por Redação RSC
Deixe seu comentário