Governo de SC lança edital para fomentar a economia solidária

Foto Julio Cavalheiro / Secom

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), irá destinar mais de R$ 1 milhão para impulsionar trabalhadores da economia solidária. Os valores serão distribuídos para as Organizações da Sociedade Civil (OCS) que tenham projetos em Santa Catarina. O edital, publicado nesta quarta-feira, 16, é uma iniciativa da  Diretoria de Emprego e Renda da pasta e as inscrições estão abertas até 1 º de maio. Todas as informações estão no edital.

“Essa é uma iniciativa inédita no Estado que começa a criar raízes. Com o lançamento do edital, pretendemos impulsionar centenas de trabalhadores que atuam sob os princípios da economia solidária, fortalecendo o desenvolvimento econômico e sustentável no estado”, ressalta o secretário da SDE, Luciano Buligon.

Para o diretor de emprego e renda, Diego Goulart, o edital surge para fomentar a comercialização, o negócio justo e solidário e o consumo sustentável. “Na Economia Solidária, encontramos milhares de trabalhadores e trabalhadoras organizados de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho e buscando sua emancipação, com potencial de transformação social a partir da geração de trabalho e renda. Por isso, é importante o incentivo lançado neste edital”, explica.

A secretária do Conselho Estadual do Artesanato Fabiana Lopes Ribeiro destaca que as parcerias firmadas entre Estado e OSCs tendem a qualificar as políticas públicas, aproximando-as das pessoas e das realidades locais.  “Por causa da pandemia, com a necessidade de escoamento da produção dos empreendimentos econômicos solidários, apoiar o desenvolvimento de projetos de comercialização é urgente”, enfatiza.

Como participar

Para encaminhar a proposta de trabalho, as Organizações da Sociedade Civil devem ter cadastro ou realizar cadastro provisório no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF).  O cadastro provisório deverá ser feito mediante acesso ao Portal SC Transferências, devendo ser informados: denominação da entidade, endereço, correio eletrônico, inscrição no CNPJ, Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), transcrição das finalidades estatutárias, qualificações específicas, endereço e demais dados dos dirigentes.

A OSC manifestará o interesse em celebrar parceria mediante inclusão da proposta de trabalho no SIGEF, com a apresentação de documentos que comprovem experiência prévia e capacidade técnica e operacional.

A fase de seleção começa com o envio das propostas, segue para a avaliação, divulgação do resultado preliminar, apresentação de recursos e resultado definitivo. Os prazos para cada etapa bem como o documento a ser assinado pelos interessados podem ser conferidos no edital.

Economia Solidária

A economia solidária é uma alternativa inovadora na geração de trabalho e na inclusão social que integra quem produz, quem vende, quem troca e quem compra. Os princípios da economia solidária são autogestão, democracia, solidariedade, cooperação, respeito à natureza, comércio justo e consumo solidário

Como exemplos das iniciativas de desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária estão os festivais e as feiras, que são organismos aglutinadores, espaços vivos, de desenvolvimento, troca de conhecimentos e geração de renda, atrelando-o aos ideais e princípios da economia solidária na contemporaneidade.

Organizações da Sociedade Civil

OCS são entidades privadas e sem fins lucrativos, cujas atividades buscam atender o interesse público. São instituições autônomas, legalmente constituídas e formadas pelo livre interesse e associação dos indivíduos. As atividades desenvolvidas pelas OSCs podem ser nos âmbitos da educação, saúde, cultura, meio ambiente, assistência social, defesa de direitos, dentre outros.

Texto: Pablo Mingoti