Pais terão que pagar indenização de 100mil reais ao filho por abandono

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Na cidade de Capivari de Baixo os pais de um menino de seis anos foram denunciados pelo Ministérios Público por abandono. A mãe deixou o país em 2020 para viver na Europa, enquanto o pai do garoto vive na região, mas alega não ter condições de cuidar da criança, que estaria vivendo com uma "babá" desde então,

A informação chegou à Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo através do Conselho Tutelar. “Uma das filhas dessa babá, que é uma senhora de idade, acionou o Conselho Tutelar explicando a situação e relatando que a senhora não tem mais condições de cuidar e atender a criança. O conselho tentou entrar em contato diversas vezes com a mãe, que informou que voltaria da Europa, mas nunca voltou”, explica o promotor de Justiça Guilherme Back Locks.

O MPSC tentou realizar uma audiência virtual com os pais com o intuito de conscientizá-los acerca das responsabilidades e consequências do abandono, mas a mãe não compareceu ao a reunião e o pai se recusou a assumir a guarda da criança.

“A mãe nem justificou a ausência e o pai relata que não tem condições”, aponta o promotor.

Diante da situação de abandono, o MPSC pediu o acolhimento institucional da criança, a suspensão do poder familiar dos pais, a fixação de pensão alimentícia. Os pais terão que pagar uma indenização no valor de R$100 mil ao filho. Os pedidos liminares foram deferidos e os pais poderão apresentar defesa.

Segundo o promotor, uma das filhas da babá entrou com um pedido de guarda, com interesse em cuidar da criança, e o caso está sendo avaliado. O Ministério Público ainda se manifestará quanto a esse outro processo.