SC visa ampliar participação das micro e pequenas empresas em licitações públicas

Fotos Julio Cavalheiro / Secom

Valorizar quem produz, gera emprego e renda em Santa Catarina, estimulando a economia local. Tudo isso será possível com o programa Compras SC, lançado nesta segunda-feira, 7, em Florianópolis. Com a iniciativa, o Governo do Estado quer aumentar a participação de empresas de pequeno porte nos processos de compras do Executivo. O Programa, desenvolvido por meio da Secretaria de Estado da Administração (SEA), conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação das Micro e Pequenas Empresas (Ampe).

Em seu discurso no evento de lançamento do Programa estadual, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, ressaltou que o Compras SC vem para trazer igualdade de competição nos processos licitatórios de compras públicas, tratando cada segmento de acordo com sua dimensão e capacidade, e, dessa forma, ampliando a participação das pequenas empresas na relação de compra com o Estado.

“É claro que, dependendo do objeto da licitação, somente uma grande empresa terá condições de fornecer, mas, em muitos processos licitatórios, a forma como eram construídos impedia os micro empreendedores de participar. É um movimento de igualdade que se estabelece a partir do Compras SC”, afirmou Tasca.

O secretário apontou ainda a saúde financeira do Estado como ponto forte para atrair a participação dos empresários catarinenses. “Essa foi a determinação do governador Carlos Moisés: primeiro, arrumar a casa, colocar as contas em dia. Fizemos a lição, saneamos a condição financeira do Estado, ampliamos a transparência e agora podemos fazer esse chamado, garantindo que vender para o Governo de Santa Catarina é um ótimo negócio”, pontuou Jorge Tasca.

A diretora de Gestão de Licitação e Contratos da SEA, Karen Bayestorff, explica que além de fomentar a economia e os negócios dos micro e pequenos empreendedores, “o Programa deverá ampliar o percentual dos valores contratados das micro e pequenas empresas, superando, por exemplo, os 31,55% em 2021”.

Entre as ações do Programa para incentivar a participação das pequenas empresas estão previstos o Plano Anual de Compras; workshops para micro e pequenos empresários; audiências públicas com sociedade civil organizada; redesenho de licitação para ampliar a participação das ME e EPPs; criação de FAQ e canal exclusivo para dúvidas e suporte; criação de hotsite.

Parceria com o Sebrae e Ampe

Ao parabenizar o governador Carlos Moisés pela iniciativa, o diretor-superintendente do Sebrae de Santa Catarina, Carlos Henrique Fonseca, diz que o programa é um marco histórico e que o Sebrae será um parceiro do Estado para divulgar a ação e preparar o setor para participar das licitações públicas. “O governador, ao colocar as contas do Estado em dia, dar liquidez ao governo, deu um passo muito importante para oficializar esta parceria, já que os pequenos empresários tinham receio de vender para o Governo e não receber em dia. O pequeno empresário não tem capital de giro para bancar atrasos de pagamentos”, observa Fonseca.

Outro aspecto que estimula o setor é que o Governo do Estado terá um plano de compras. “Isso permite que, de forma antecipada, a gente consiga orientar e trabalhar com o pequeno empresário habilitando seus produtos para atender às especificações dos processos de licitação. Não tenho dúvidas de que vamos alavancar a economia catarinense e ampliar significativamente os contratos firmados entre o Estado e o pequeno negócio”, afirma o superintendente do Sebrae.

Dados do Sebrae apontam que, no Brasil, dos mais de 6,4 milhões de estabelecimentos comerciais, 99% são de micro e pequenas empresas. Estes são responsáveis por mais de 52% dos empregos gerados no setor privado. Em Santa Catarina, em 2021, sete a cada 10 empregos foram gerados pelas micro e pequenas empresas.

O presidente da Ampe Metropolitana, Piterson Santana, afirma que a entidade também vai atuar para orientar micro e pequenas empresas a participarem do processo de compras do Estado, o que, segundo ele, já era uma demanda antiga do setor. “Agora, recebemos o sinal que esperávamos do Governo e seremos parceiros para qualificar o empreendedor para acessar o mercado, por meio das contas públicas”.