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TJSC instala Vara Estadual de Organizações Criminosas e aponta concentração de processos na Grande Florianópolis
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Imagem divulgação - TJSC instala Vara Estadual de Organizações Criminosas e aponta concentração de processos na Grande Florianópolis
Nova unidade funcionará com julgamentos colegiados e anônimos e terá atuação em todo o território catarinense
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou, nesta segunda-feira (30), a Vara Estadual de Organizações Criminosas. A nova unidade terá sede na comarca da Capital, onde se concentra o maior percentual de processos relacionados ao crime organizado no estado, 30,1% do total, segundo dados da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).
Composta por cinco magistrados e 35 servidores, a vara começa a funcionar com um acervo de 2.087 processos, dos quais 1.841 estão em andamento e 246 suspensos. Os julgamentos serão realizados de forma colegiada e com anonimato dos juízes, como medida de segurança.
Mapa de ações
Durante a cerimônia de instalação, realizada no salão do Tribunal do Júri da comarca da Capital, o TJSC e a CGJ divulgaram o mapa de ações judiciais envolvendo organizações criminosas por região.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, destacou os pilares que nortearão os trabalhos da unidade: eficiência, celeridade, segurança jurídica e proteção aos operadores do Direito.
A nova vara terá competência estadual e irá julgar exclusivamente crimes praticados por organizações criminosas, com exceção dos casos que envolvam o Tribunal do Júri, violência doméstica ou os Juizados Especiais Criminais.
Por Redação RSC
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