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Carnaval em Santa Catarina: feriado ou ponto facultativo?
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Imagem Annette / Pixabay - Carnaval em Santa Catarina: feriado ou ponto facultativo?
No âmbito estadual, o período de Carnaval para o funcionalismo público foi definido por decreto publicado no início do mês
Com a expectativa de receber cerca de 1,5 milhão de turistas, o Carnaval movimenta diversos setores da economia, turismo, mobilidade e segurança pública em Santa Catarina. No entanto, todos os anos surge a dúvida: a data é considerada feriado no estado?
No âmbito estadual, o período de Carnaval para o funcionalismo público foi definido por decreto publicado no início do mês, estabelecendo os dias de feriados e pontos facultativos de 2025.
Feriado ou ponto facultativo?
O Governo do Estado determinou que os dias de Carnaval serão ponto facultativo para os servidores estaduais, incluindo a manhã da Quarta-feira de Cinzas. A exceção fica para os serviços essenciais, que operam em regime diferenciado.
- 3 de março (segunda-feira de Carnaval) – Ponto facultativo;
- 4 de março (terça-feira de Carnaval) – Ponto facultativo;
- 5 de março (Quarta-feira de Cinzas) – Ponto facultativo até às 14h.
O que é ponto facultativo?
Em dias de ponto facultativo, servidores públicos são dispensados do expediente sem prejuízo salarial. A medida costuma ser adotada em datas estratégicas, como feriados e fins de semana.
Já no setor privado, cabe a cada empresa decidir se concede ou não folga aos funcionários. Diferente dos feriados, em que há obrigação legal de dispensar ou pagar horas extras, o ponto facultativo não impõe essa exigência às empresas.
Por Redação RSC
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