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Alesc aprova lei que proíbe danças que sexualizam crianças em escolas de SC
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Imagem iStock - Alesc aprova lei que proíbe danças que sexualizam crianças em escolas de SC
Projeto busca preservar infância e adolescência e agora segue para sanção do governador
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que proíbe a realização de apresentações de dança que sexualizem crianças e adolescentes em escolas do estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Jair Miotto (União), também vale para eventos fora de SC caso a instituição de ensino esteja envolvida na organização ou patrocínio. O texto segue agora para análise e sanção do governador Jorginho Mello (PL).
Segundo o projeto, estão proibidas danças que contenham atos libidinosos ou de caráter pornográfico, inclusive quando divulgadas em redes sociais ou outras mídias vinculadas às instituições de ensino. Pais, responsáveis ou qualquer pessoa física ou jurídica poderão denunciar descumprimentos à Administração Pública ou ao Ministério Público.
Para Miotto, a lei reforça a proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “É mais um instrumento para preservar a inocência das nossas crianças, principalmente diante da grande repercussão de conteúdos que promovem a adultização nas redes sociais”, destacou.
Por Redação RSC
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