Farol de Santa Marta celebra 135 anos como marco histórico e turístico do litoral catarinense
Geral
Congresso Nacional confirma renovação de rádio de Imbituba por mais dez anos
-
Imagem gerada por IA - Congresso Nacional confirma renovação de rádio de Imbituba por mais dez anos
Decreto publicado no Diário Oficial da União garante a continuidade das transmissões em frequência modulada da emissora no município catarinense
A exploração do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). A medida foi confirmada por meio do Decreto Legislativo nº 102/2026, publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8), assegurando a continuidade das atividades da emissora em Imbituba pelos próximos dez anos.
A renovação possui validade de uma década, com contagem retroativa a partir de 10 de agosto de 2016, data em que se encerrou o período anterior da autorização. A aprovação do decreto representa uma etapa obrigatória prevista pela legislação brasileira para a manutenção das concessões e permissões de serviços de radiodifusão. Embora os processos sejam analisados pelo Ministério das Comunicações, a Constituição Federal determina que a renovação das outorgas seja submetida à apreciação do Congresso Nacional.
A renovação reforça a continuidade de um importante canal de comunicação regional, responsável pela divulgação de informações, prestação de serviços, conteúdos culturais e entretenimento para a população de Imbituba e região.
Por Redação RSC
Deixe seu comentário