Fiscalização flagra depredação de placas em sítio arqueológico de Garopaba
-
- Foto: divulgação PMG
Ato é considerado crime contra o patrimônio.
Uma operação de fiscalização preventiva feita pelo Governo de Garopaba, através da Secretaria de Turismo, Esporte e Desenvolvimento, na última segunda-feira, 7, constatou a depredação de duas placas informativas recém colocadas em pontos próximos ao sítio arqueológico no município. As placas estavam próximas ao Morro do Índio, na Praia da Barra. Devido ao vandalismo, foi registrado um boletim de ocorrência e a Polícia Civil irá investigar o caso.
As sinalizações foram colocadas em pontos estratégicos, após uma reunião com o Ministério Público, IFSC, APA da Baleia Franca e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no dia 2 de agosto, justamente para informar aos moradores e turistas, a importância deste patrimônio e conservação. Garopaba tem cerca de 20 pontos catalogados como sítios arqueológicos de âmbito federal.
Depredação é crime
Reconhecidos como parte integrante do Patrimônio Cultural Brasileiro pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, os bens arqueológicos são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da União.
Em caso de depredação, pichação, furto de peças arqueológicas ou de placas indicativas, o autor poderá ser preso.
Sempre que houver alguma suspeita sobre a irregularidade, qualquer cidadão deverá enviar a denúncia ao Iphan através do telefone (48) 3223-0883 ou para a Secretaria de Turismo, Esporte e Desenvolvimento no (48) 3254-8173.
Fonte: Assessoria/PMG
Deixe seu comentário