O prefeito de Pescaria Brava, no Sul de SC, entregou nesta segunda-feira (10) a carta de renúncia
A tendência segue. Depois do prefeito e o vice-prefeito de Tubarão renunciarem aos seus cargos o prefeito de Pescaria Brava, Deyvison Souza (MDB) também apresentou a sua renúncia. Ele foi preso em dezembro de 2022 acusado na Operação Mensageiro e segue no Presídio Santa Augusta em Criciúma.
O expediente da renúncia é um mecanismo que se tornou o menos nocivo à figura política, pois em continuando no cargo o foro privilegiado manteria o processo na segunda instância onde não existem sinalizações favoráveis. Assim, mesmo que obtivessem a liberdade os prefeitos acusados seguiriam por um longo período afastados do cargo e mesmo que obtivessem a possibilidade de retorno isso aconteceria em ano eleitoral.
Com isso abre-se o entendimento de que os processos retornando ao primeiro grau, pois é o que ocorre com a perda do foro privilegiado quem está no cargo, evitam em primeiro lugar a inelegibilidade. Em primeiro grau não é julgamento de colegiado. Abre-se ainda maior espaço de tempo e valas recursais para análise dos fatos.
Em Pescaria Brava, diferente de Tubarão onde haverá eleição, é o vice-prefeito Lourival Isidoro (PP) que permanecerá à frente do cargo, pois não está na Operação Mensageiro.
Fonte: ND+
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