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Após abusar das filhas por uma década, homem é condenado em SC
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Foto: Reprodução Internet - Após abusar das filhas por uma década, homem é condenado em SC
Decisão judicial impõe pena máxima de reclusão e determina indenização por danos morais às vítimas
Um homem foi sentenciado a 40 anos de prisão em regime fechado por abusar sexualmente das três filhas menores de idade, no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Os crimes ocorreram ao longo de uma década, entre 2012 e 2022, período em que as vítimas tinham entre 9 e 13 anos.
Por determinação judicial, os nomes das vítimas e da cidade onde ocorreram os atos foram mantidos em sigilo para preservar a identidade das crianças.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu, que estava separado das mães das meninas, aproveitava-se do convívio familiar e do direito de visitas para cometer os abusos. Os relatos das vítimas foram considerados consistentes e coerentes, sendo corroborados por testemunhos da mãe e por outras provas reunidas durante a investigação.
“Cada denúncia acolhida, cada prova sustentada e cada decisão célere mostram à sociedade que o Ministério Público está ao lado das vítimas e não permitirá a impunidade”, afirmou o promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal.
A denúncia foi formalizada em março deste ano. Em menos de seis meses, o processo foi concluído com a condenação do acusado por estupro de vulnerável, agravado pelo fato do criminoso ser o pai das vítimas e pelos crimes terem acontecido dentro do ambiente doméstico.
A Justiça estipulou a pena de 14 anos de reclusão para cada uma das vítimas, totalizando 42 anos. Porém, conforme o limite legal previsto, a pena foi unificada em 40 anos de prisão em regime fechado. Além disso, o condenado deverá pagar R$5 mil de indenização a cada uma das vítimas por danos morais.
Por Redação RSC, com informações do MPSC
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