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Segurança
Condenado a 55 anos por estupro de vulnerável, idoso é preso após decisão definitiva da Justiça em Jaguaruna
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Imagem Reprodução Internet - Condenado a 55 anos por estupro de vulnerável, idoso é preso após decisão definitiva da Justiça em Jaguaruna
Homem de 78 anos foi localizado em casa e encaminhado ao sistema prisional para início do cumprimento da pena em regime fechado
Um homem de 78 anos foi preso na tarde desta segunda-feira (23), no município de Jaguaruna, após o cumprimento de um mandado judicial decorrente de condenação pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença estabelece pena superior a cinco décadas de reclusão em regime fechado. A prisão ocorreu por volta das 14h30, na residência do condenado, localizada na comunidade de Balneário Garopaba do Sul.
De acordo com as informações repassadas pelas autoridades, os policiais se dirigiram ao endereço após a expedição do mandado pela Justiça e comunicaram formalmente o homem sobre a ordem de prisão. Conforme o relato operacional, não houve resistência durante a abordagem. Após os procedimentos iniciais, ele foi conduzido para o Presídio Regional de Tubarão, onde permanece à disposição do sistema prisional para cumprimento da pena.
Embora a decisão judicial já tenha fixado a condenação em 55 anos de reclusão, detalhes sobre as circunstâncias do crime não foram divulgados oficialmente, em razão do sigilo que costuma envolver processos dessa natureza, especialmente quando há proteção à identidade da vítima.
O crime de estupro de vulnerável está previsto na legislação penal brasileira e ocorre quando há prática de ato sexual contra pessoa menor de 14 anos ou contra alguém que não possua capacidade de consentimento ou resistência. Dependendo das circunstâncias e da gravidade dos fatos, a pena pode ser ampliada, como ocorreu neste caso, resultando em uma condenação considerada elevada.
Com a prisão, a decisão judicial passa a ser efetivamente executada, encerrando a fase processual e iniciando o cumprimento da pena em regime fechado.
Por Redação RSC
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