Réu foi julgado pelo Tribunal do Júri e também recebeu condenação por quatro episódios de tortura contra a criança, que tinha transtorno do espectro autista

O padrasto de Moisés Falk, de 4 anos, foi condenado a 44 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte e por episódios de tortura contra o menino, em Florianópolis. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri na noite de quinta-feira (3).

Richard da Rosa Rodrigues, de 24 anos, já estava preso preventivamente e foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e tortura. A Justiça também negou a ele o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Moisés morreu em 17 de agosto de 2025, após sofrer diversas agressões dentro da residência onde vivia com a mãe e o padrasto, na região Sul da capital.

De acordo com a acusação, os ataques ocorreram durante um período em que o menino estava sob os cuidados do padrasto. A criança sofreu múltiplas lesões e foi encaminhada para atendimento médico, mas chegou à unidade de saúde sem vida.

O Ministério Público sustentou que o crime teve como motivação o incômodo do acusado com os gritos e comportamentos da criança. A acusação também apontou que o padrasto acreditava que a presença do menino prejudicava o relacionamento dele com a mãe.

Moisés tinha transtorno do espectro autista (TEA) e dificuldades de comunicação verbal. Para o MPSC, essa condição aumentava a vulnerabilidade da criança diante das agressões.

Além da condenação pela morte, os jurados reconheceram quatro episódios anteriores de tortura. Um deles teria ocorrido em abril de 2025, quando o menino sofreu agressões físicas que provocaram ferimentos no rosto e na região da orelha.

A denúncia apontou que a violência teria sido utilizada como forma de castigo e que, após um dos episódios, o padrasto teria apresentado à mãe uma versão diferente para explicar os ferimentos da criança.

Durante a investigação, também foi localizada no celular do acusado uma pesquisa feita em um aplicativo de inteligência artificial no próprio dia da morte. Segundo a reportagem, a consulta questionava o que poderia acontecer caso uma criança fosse submetida repetidamente a enforcamento.

O conteúdo foi considerado durante a apuração do caso e passou a integrar os elementos reunidos pela investigação.

A sessão do Tribunal do Júri contou com o depoimento de oito testemunhas, sendo três apresentadas pela acusação e cinco pela defesa.

A defesa de Richard informou que o julgamento durou mais de 14 horas e afirmou que ainda analisaria a sentença antes de decidir sobre um eventual recurso.

A mãe de Moisés também foi denunciada pelo Ministério Público no decorrer do caso. Inicialmente, porém, a denúncia contra ela foi rejeitada pela Justiça.

O MPSC recorreu e conseguiu que a acusação fosse recebida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O processo relacionado à mãe ainda não foi encerrado e aguarda a análise de recurso apresentado pela defesa.

A condenação de Richard, portanto, encerra a etapa do Tribunal do Júri referente ao padrasto, enquanto a situação judicial da mãe continua em discussão.

Por Redação RSC.