Crimes eram cometidos com a participação de empresas do ramo de comércio varejista, em licitações de alimentos

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou 27 pessoas suspeitas de integrarem um esquema de fraude em licitações de alimentos no estado. O grupo, denunciado por associação criminosa, fraude à licitação afastamento ilegal de licitante e superfaturamento, 

teria atuado em 45 processos licitatórios, em 36 municípios e órgãos catarinenses.

Segundo as informações da denúncia, os crimes eram cometidos com a participação de empresas do ramo de comércio varejista de alimentos, em licitações de diversos municípios no estado. O grupo definia antecipadamente qual empresa venceria o processo licitatório, criando um sistema de compensação para os não contemplados. 

A investigação mostrou que os suspeitos afastavam os concorrentes mediante pagamento e as negociações eram feitas quase exclusivamente de maneira pessoal, com valores entregues em espécie para dificultar o rastreamento.

Com o passar dos anos, a estrutura do esquema evoluiu, incluindo a criação de novas empresas para manter a participação nas fraudes, especialmente quando algumas ultrapassaram o limite de faturamento anual permitido ou estavam suspensas de contratar com o poder público.

Também foi constatado que os líderes do grupo não só coordenavam a atuação dos demais integrantes, mas também executavam pessoalmente os atos, mantendo uma associação estruturada e com divisão informal de tarefas. O monitoramento telefônico e a análise de dados de celulares apreendidos evidenciaram tratativas, confirmando o esquema criminoso.

O esquema foi desvendado por meio da Operação Varredura III. O nome “Varredura”, inclusive, foi escolhido para identificar a série de ações destinadas a reprimir crimes ligados a fraudes em processos licitatórios ou à execução de contratos firmados com entes públicos.

A operação, deflagrada em 2021, contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ambos da Regional de Chapecó, em colaboração com a 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó.

Por Redação RSC