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Segurança
Proprietário de clínica de reabilitação é responsabilizado pela morte de interno e terá de indenizar família
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Imagem Gerapa por IA - Proprietário de clínica terapêutica é responsabilizado pela morte de interno e terá de indenizar família
Paciente faleceu pouco mais de dois dias após ser internado; decisão da Justiça reconheceu falhas nos deveres de cuidado da instituição
O proprietário de uma clínica destinada ao tratamento de dependentes químicos em tubarão foi condenado pela Justiça após o falecimento de um paciente que permaneceu internado por cerca de 52 horas na unidade. A sentença concluiu que houve descumprimento da obrigação de garantir a integridade e a assistência de quem estava sob responsabilidade da instituição.
Durante a análise do processo, os magistrados consideraram que, ao receber um paciente para tratamento, a clínica assume o compromisso de oferecer acompanhamento e adotar medidas capazes de preservar sua segurança. Segundo o entendimento do Judiciário, esse dever não foi cumprido de forma adequada no caso analisado.
Com base nas provas apresentadas, a decisão manteve a responsabilização do responsável pelo estabelecimento e determinou o pagamento de indenização por danos morais aos familiares, além do reembolso das despesas relacionadas ao funeral da vítima.
Na fundamentação, os desembargadores destacaram que pessoas internadas para tratamento, especialmente em situações de vulnerabilidade, dependem diretamente da estrutura e da vigilância oferecidas pela instituição, que responde pelos cuidados necessários durante todo o período de acolhimento. A decisão foi mantida em segunda instância e ainda pode ser contestada por meio dos recursos previstos na legislação.
Por Redação RSC
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