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Anvisa determina recolhimento de fórmula infantil irregular produzida em Santa Catarina
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Imagem gerada por IA - Anvisa determina recolhimento de fórmula infantil irregular produzida em Santa Catarina
Medida inclui suspensão da venda, fabricação e distribuição do produto por falta de regularização sanitária exigida para fórmulas destinadas a crianças
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de uma fórmula infantil comercializada por uma farmácia de manipulação de Santa Catarina. A decisão, publicada nesta semana, também suspende a fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e utilização do produto em todo o país.
Segundo a agência reguladora, a fórmula era vendida sem a regularização sanitária necessária para esse tipo de alimento. De acordo com a Anvisa, não houve comprovação do atendimento aos critérios obrigatórios relacionados à composição, segurança, estabilidade, qualidade microbiológica e adequação nutricional exigidos para produtos destinados à alimentação infantil.
O órgão também apontou que a rotulagem e as informações apresentadas ao consumidor poderiam levar à interpretação de que o item possuía autorização oficial para ser comercializado como fórmula infantil, o que não correspondia à situação regulatória do produto.
Para a Anvisa, a irregularidade representa um potencial risco à saúde de crianças pequenas, além de poder induzir consumidores ao erro quanto às características e à qualidade do alimento adquirido.
A agência não detalhou como ocorrerá o processo de recolhimento das unidades já comercializadas. Até o momento, também não foram divulgadas informações sobre a quantidade de produtos que poderão ser retirados do mercado.
A empresa responsável já havia sido alvo de uma fiscalização realizada em março deste ano, quando mais de um milhão de medicamentos injetáveis considerados irregulares foram interditados durante uma operação conjunta entre a Anvisa e a Vigilância Sanitária estadual. Na ocasião, os fiscais identificaram falhas nos processos de produção e armazenamento, além da fabricação de medicamentos sem a exigência de prescrição individual, prática proibida para farmácias de manipulação.
A Anvisa reforça que a produção realizada por esse tipo de estabelecimento deve atender a uma prescrição específica e individualizada, seguindo rigorosamente as normas sanitárias vigentes.
Por Redação RSC

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