El Niño pode prejudicar safra de feijão em 2027 e pressionar preços no Brasil
Quase 18 anos após tragédia, Blumenau tem seis meses para realizar obras contra deslizamentos
-
Imagem Reprodução Divulgação Internet - Quase 18 anos após tragédia, Justiça dá seis meses para Blumenau realizar obras contra deslizamentos
Quase 18 anos após a tragédia de 2008, Blumenau terá que realizar intervenções em área de risco. Descumprimento poderá resultar em multas
A Prefeitura de Blumenau terá seis meses para executar obras de prevenção contra deslizamentos no Morro da Rua Coripós, no bairro Escola Agrícola. A determinação foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), após o município tentar modificar a decisão judicial.
O local está entre as áreas afetadas pelas fortes chuvas de novembro de 2008, que provocaram uma das maiores tragédias climáticas da história catarinense. A administração municipal recorreu da determinação, argumentando que enfrenta limitações financeiras, depende de repasses federais e necessita de mais tempo para executar as intervenções.
A justificativa, porém, não foi aceita pelos desembargadores. Conforme a decisão, a Prefeitura não apresentou elementos suficientes para comprovar a impossibilidade de cumprir as medidas estabelecidas.
Mesmo após quase duas décadas, o Morro da Rua Coripós continua identificado como uma região com risco geológico alto ou muito alto.
Estudos técnicos apontam a necessidade de obras de contenção e outras ações preventivas. Registros recentes de movimentação de terra também foram considerados pela Justiça.
Além das intervenções, o município deverá elaborar um estudo técnico interdisciplinar para avaliar as condições do terreno e as medidas necessárias para garantir a segurança da população.
Se as obrigações não forem cumpridas, a Prefeitura poderá ser penalizada com multa mensal de R$ 5 mil pela falta das obras, até o limite de R$ 500 mil. A ausência do estudo técnico também poderá gerar cobrança de R$ 5 mil por mês, limitada a R$ 50 mil.
A decisão, divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta segunda-feira (16), reforça a necessidade de medidas para reduzir os riscos de novos deslizamentos e proteger as famílias que vivem nas proximidades.
Por Redação RSC

Deixe seu comentário