Iniciativa pretende orientar síndicos, porteiros, moradores e funcionários a reconhecer sinais de violência e aproximar vítimas da rede de proteção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e Condomínios de Santa Catarina (Secovi/SC) lançaram um projeto que pretende ampliar a prevenção à violência contra a mulher dentro dos condomínios. A iniciativa foi apresentada na segunda-feira (31) e será desenvolvida por meio de um termo de cooperação técnica entre as instituições.

Batizado de “Proteção mora ao lado: diálogos pela proteção das mulheres nos condomínios”, o projeto busca levar informação a moradores, síndicos, porteiros, zeladores e demais funcionários. A proposta é ajudar essas pessoas a identificar possíveis sinais de violência e saber como orientar e encaminhar situações de risco para os serviços especializados.

Segundo o MPSC, a iniciativa parte da constatação de que grande parte dos casos de violência contra a mulher acontece dentro de casa. A ideia é fazer com que os condomínios funcionem como pontos de informação e conexão com a rede de proteção, sem transferir aos moradores ou administradores responsabilidades que pertencem ao poder público.

Durante o lançamento, representantes do MPSC apresentaram dados do Mapa do Feminicídio de Santa Catarina. O levantamento aponta que 71% dos feminicídios analisados ocorreram em contextos de intimidade.

A análise também identificou que muitos dos casos foram precedidos por comportamentos como controle, ameaças, agressões, ciúme excessivo e conflitos relacionados ao fim do relacionamento. De acordo com a promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, a decisão da mulher de encerrar uma relação pode representar um período de maior risco.

Outro ponto destacado pelo MPSC é a concentração dos maiores números absolutos de feminicídios em grandes centros urbanos, muitos deles caracterizados pela verticalização e pela presença de condomínios residenciais.

A iniciativa será conduzida pela Ouvidoria do MPSC, com participação do Núcleo de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT). Entre as ações previstas estão a produção de materiais informativos e orientações para ajudar a comunidade condominial a reconhecer sinais de violência e conhecer os caminhos disponíveis para buscar ajuda.

A parceria com o Secovi/SC deve ampliar o alcance das ações, já que a entidade reúne administradoras, condomínios e profissionais ligados ao setor imobiliário em diferentes regiões do estado.

O MPSC reforça que o objetivo não é transformar síndicos, porteiros ou vizinhos em responsáveis pela solução dos casos, mas criar uma ponte entre essas pessoas e os serviços que já integram a rede de proteção.

Para o Ministério Público, a identificação de sinais prévios pode contribuir para que situações de violência sejam encaminhadas antes de chegarem a estágios mais graves.

A proposta também busca combater o silêncio em torno da violência doméstica e ampliar o conhecimento sobre os canais de atendimento. A expectativa é que a iniciativa alcance milhares de famílias catarinenses por meio dos condomínios.

Por Redação RSC