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Política
Alesc aprova projeto que proíbe cães soltos nas ruas de Santa Catarina
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Imagem reprodução site Chalesco - Alesc aprova projeto que proíbe cães soltos nas ruas de Santa Catarina
Proposta reforça responsabilidade dos tutores e busca reduzir ataques e acidentes envolvendo animais
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na última terça-feira (30), o projeto de lei que proíbe a circulação de cães sozinhos em vias e espaços públicos do estado. O texto, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), altera o Código Estadual de Proteção aos Animais e segue agora para votação da Redação Final antes de ser encaminhado ao governador para sanção.
Segundo o parlamentar, a proposta surgiu após audiências públicas regionais promovidas pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc, que discutiram a segurança e o bem-estar dos animais. “O grande problema é o cão semidomiciliado, aquele que tem dono, mas é deixado solto quando o tutor sai de casa, o que pode causar ataques ou brigas com outros animais”, explicou Marcius.
A medida não se aplica aos chamados cães comunitários, que recebem cuidados de mais de uma pessoa em locais públicos, como praças e estabelecimentos.
Para especialistas e protetores de animais, o projeto representa um avanço na proteção e na convivência urbana, mas seu êxito dependerá da fiscalização e da conscientização dos tutores. A proposta busca fortalecer a responsabilidade dos donos e reduzir ocorrências de ataques, acidentes e abandono.
Por Redação RSC
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