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Após pressão dos pescadores, governo amplia cota da tainha e libera pesca em Santa Catarina
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Foto Gerada Por IA - Após pressão dos pescadores, governo amplia cota da tainha e libera pesca em Santa Catarina
Nova portaria aumenta o limite de captura e libera novamente a pesca por arrasto de praia no litoral catarinense.
O Governo Federal publicou uma nova portaria que amplia a cota de captura da tainha e autoriza a retomada da pesca na modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina. A medida foi anunciada após semanas de reivindicações e mobilização do setor pesqueiro catarinense, que defendia a ampliação dos limites estabelecidos para a temporada.
A portaria, assinada pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, eleva para 8.598 toneladas o limite total de captura da tainha no país. O documento também amplia para 1.762 toneladas a cota destinada à modalidade de arrasto de praia no litoral de Santa Catarina.
A decisão altera as regras que haviam sido definidas no início do ano e atende a uma das principais demandas apresentadas por pescadores e entidades ligadas ao setor.
A cota adicional foi distribuída entre duas regiões do estado. Para os municípios do Litoral Norte, foi estabelecido um limite de até 230 toneladas, beneficiando cidades como Joinville, São Francisco do Sul, Itapoá, Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema e Porto Belo.
Já os municípios do Litoral Centro-Sul terão direito a uma cota extra de até 200 toneladas. Entre as cidades contempladas estão Florianópolis, Palhoça, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres.
Apesar da ampliação das cotas, o governo informou que permanecem em vigor as regras de monitoramento e controle da produção estabelecidas anteriormente. O desembarque do pescado deverá ocorrer exclusivamente nos municípios contemplados pela medida, e o encerramento da temporada seguirá os critérios definidos pelos órgãos responsáveis.
O Governo Federal também anunciou que pretende implementar, a partir da temporada de 2027, novas medidas de gestão para o controle e a distribuição do esforço de pesca do arrasto de praia, buscando equilibrar a atividade econômica e a preservação dos estoques pesqueiros.
Por Redação RSC
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