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Natal milionário em Florianópolis: licitação de R$ 4,3 milhões entra na mira do Tribunal de Contas
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Imagem Reprodução Divulgação Internet - Natal milionário em Florianópolis: licitação de R$ 4,3 milhões entra na mira do Tribunal de Contas
Órgão investiga possíveis irregularidades na contratação da decoração natalina da Capital e cobra explicações da Prefeitura sobre exigências do edital e pesquisa de preços.
A decoração de Natal de Florianópolis virou alvo de investigação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC). O órgão analisa possíveis irregularidades em uma licitação destinada à instalação e manutenção dos enfeites natalinos da cidade, cujo contrato foi firmado por aproximadamente R$ 4,3 milhões.
O processo, que tinha valor estimado em R$ 4,98 milhões, envolve a locação, o transporte, a montagem, a manutenção e a retirada das estruturas decorativas utilizadas nas comemorações de fim de ano.
A licitação foi realizada no dia 4 de novembro e contou com a participação de quatro empresas. A vencedora foi a Artcidade Indústria e Comércio de Decorações Temáticas Ltda., com proposta de R$ 4,3 milhões, homologada no dia 6.
Entretanto, uma das empresas participantes contestou o resultado e solicitou a suspensão do procedimento.
Entre os pontos questionados pelo TCE-SC está a exigência de que as concorrentes comprovassem experiência anterior com pelo menos 50% da quantidade de peças previstas na contratação.
O órgão também identificou inconsistências na pesquisa de preços. Segundo a análise, 22 itens, que somam aproximadamente R$ 1,43 milhão, apresentavam apenas uma referência de valor de mercado.
Diante dos questionamentos, o Tribunal de Contas determinou que o secretário municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Juliano Richter Pires, apresente documentos e justificativas sobre o processo.
O prazo estabelecido foi de cinco dias úteis.
Apesar das suspeitas, o TCE-SC não determinou a suspensão imediata da contratação. A decisão considerou o risco de comprometer o cronograma de instalação dos enfeites natalinos.
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, afirmou à NSC TV que o procedimento seguiu os trâmites administrativos e que a Prefeitura fornecerá as informações solicitadas pelo Tribunal de Contas.
Enquanto a análise continua, a montagem da decoração segue em diferentes pontos da Capital.
Entre os locais que já receberam estruturas estão as praças XV de Novembro e Fernando Machado. A decoração inclui figuras natalinas, como renas, bonecos de neve e outros elementos iluminados.
A investigação ainda não representa a comprovação de irregularidades. O Tribunal deverá avaliar os esclarecimentos apresentados pela Prefeitura antes de decidir sobre eventuais medidas adicionais.
Por Redação RSC

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