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Móveis do Alvorada; governo Lula terá que pagar R$ 15 Mil a Bolsonaro e Michelle por danos morais

  • Imagem Arquivo/Palácio da Alvorada - Móveis encontrados; governo Lula terá que pagar R$ 15 Mil a Bolsonaro e Michelle por danos morais

Presidência da República confirmou a localização dos móveis que haviam sido dados como desaparecidos

A 17ª Vara Federal do Distrito Federal condenou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pagar R$15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão, proferida nesta segunda-feira (9) pelo juiz Diego Câmara, é relacionada a um incidente envolvendo o desaparecimento e posterior localização de móveis do Palácio da Alvorada.

A Advocacia Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

Contexto da condenação

O caso teve início no início de 2023, quando o presidente Lula afirmou, sem apresentar provas, que os ex-ocupantes do Palácio da Alvorada, Jair e Michelle Bolsonaro, haviam "levado tudo" do local. Lula alegou que a condição do palácio era precária e que faltavam móveis que ele conhecia de seus mandatos anteriores.

A primeira-dama Janja também comentou sobre o estado do palácio, mencionando que faltavam móveis "originais". A alegação levou Lula a se queixar de que teve que viver em um hotel em Brasília devido à má conservação do Alvorada.

Em resposta, o ex-presidente Jair Bolsonaro negou as acusações, afirmando que todos os móveis estavam no palácio e acusou Lula de falsa comunicação de furto. Michelle Bolsonaro também afirmou que os móveis estavam guardados em depósitos do Palácio da Alvorada.

Localização dos móveis

Em setembro de 2023, a Presidência da República confirmou a localização dos móveis que haviam sido dados como desaparecidos. A Casa Civil divulgou que, após a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário Anual, todos os 261 itens que não haviam sido localizados anteriormente foram encontrados. A Secretaria de Comunicação da Presidência detalhou que, inicialmente, 261 bens estavam desaparecidos em novembro de 2022. Esse número foi reduzido para 83 itens faltantes em janeiro de 2023, e a conferência finalizou com a localização de todos os itens em setembro do mesmo ano.

O juiz Diego Câmara determinou a indenização ao ex-presidente e à ex-primeira-dama por entender que houve "dano à honra objetiva e subjetiva" devido às declarações públicas feitas pelo presidente Lula, que foram consideradas falsas. A AGU, no entanto, já anunciou que recorrerá da decisão.

Por Redação RSC


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