Alesc aprova projeto que institui o “Novembro Verde” em defesa das pessoas ostomizadas
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Alesc aprova projeto que institui o “Novembro Verde” em defesa das pessoas ostomizadas
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Imagem iStock - Alesc aprova projeto que institui o “Novembro Verde” em defesa das pessoas ostomizadas
Campanha busca ampliar a conscientização, combater o preconceito e garantir mais inclusão e dignidade a quem vive com ostomia em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, na sessão itinerante realizada em Balneário Camboriú, o Projeto de Lei 82/2025, que cria o “Novembro Verde” no calendário oficial do Estado. A proposta, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil), tem como objetivo promover a conscientização sobre as condições de ostomia intestinal, urinária e respiratória, além de incentivar políticas públicas de apoio e inclusão social.
A ostomia é um procedimento cirúrgico que cria uma abertura no corpo para auxiliar funções como eliminação de resíduos ou ventilação. No Brasil, estima-se que mais de 400 mil pessoas vivam com essa condição, temporária ou permanente. Apesar disso, ainda enfrentam desafios diários, como a falta de infraestrutura adequada, o preconceito e a desinformação.
Segundo o deputado Marcos da Rosa, o projeto nasceu após ouvir relatos de pessoas ostomizadas sobre as barreiras enfrentadas no dia a dia. “Falta visibilidade, apoio e políticas públicas que garantam condições dignas de convivência e participação social. É hora de quebrar o silêncio e dar voz a essas pessoas”, destacou o parlamentar.
Com a criação do “Novembro Verde”, o Estado deverá promover ações educativas, campanhas informativas e medidas de combate à discriminação, além de incentivar a adaptação de espaços públicos e banheiros para garantir mais privacidade e segurança aos ostomizados.
O projeto agora segue para sanção do governador, e, uma vez aprovado, marcará um passo importante na construção de uma sociedade mais inclusiva e empática, reconhecendo o direito à dignidade e à igualdade de quem convive com ostomia em Santa Catarina.
Por Redação RSC
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