Porto de Imbituba inicia movimentação de fertilizante com odor semelhante ao de gás
.jpeg?1753361336)
.png?1749059554)
Geral
Imbituba atualiza regras da REURB e prepara workshop técnico para profissionais do setor
-
Imagem Criada por IA - Imbituba atualiza regras da REURB e prepara workshop técnico para profissionais do setor
Nova regulamentação busca agilizar processos, garantir segurança jurídica e orientar profissionais com workshop técnico sobre as mudanças
A Prefeitura de Imbituba acaba de atualizar a regulamentação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. O novo decreto, de número 176/2025, substitui a norma anterior e traz mudanças importantes nos trâmites, documentos e etapas que envolvem o processo de legalização de áreas urbanas.
A medida foi publicada pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Regularização Fundiária, em parceria com a Diretoria de Habitação. Segundo a secretária Juliana Figueredo Heinzen, a proposta é tornar os processos mais objetivos e seguros para moradores e empresas.
Segundo Juliana: "Essa revisão é resultado de um estudo técnico aprofundado. Nosso objetivo é garantir mais clareza nos processos, proteger os direitos dos cidadãos e facilitar o trabalho dos profissionais da área."
Com as novas diretrizes em vigor, a orientação da Prefeitura é para que empresas e interessados em regularização fundiária consultem o decreto atualizado, disponível no site oficial do município e na sede da Diretoria de Habitação.
Além disso, um workshop técnico será realizado nos próximos dias para detalhar as mudanças e tirar dúvidas. O evento será voltado especialmente às empresas que atuam no setor em Imbituba. A data e o local da capacitação ainda serão anunciados.
Por Redação RSC, com informações PMI
Deixe seu comentário