Fonte: g1 SC e NSC TV

Imagens foram divulgadas nas redes sociais e, segundo a Jeniffer, o veículo transitou pela BR-101 enquanto eles estavam em cima.

Uma mulher relatou o momento em que duas pessoas menores de idade foram colocadas em cima de um caminhão, simulando estarem dentro de uma cela, durante um bloqueio na BR-101, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte. O caso aconteceu na tarde de quarta-feira (2) e os menores usavam máscaras com os rostos do presidente eleito Lula (PT) e do ministro Alexandre de Moraes, segundo a mulher.

O flagrante foi divulgado nas redes sociais por Jeniffer Prado, que passou pela marginal da rodovia e fez as imagens. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai investigar outros casos em que crianças aparecem nos atos ilegais que ocorrem em outros locais do Estado (leia mais abaixo).

Segundo a jornalista, o veículo transitava pela BR-101 enquanto as crianças estavam no local. É possível ver uma mulher do lado de fora da "cela", em cima do veículo (imagem mais abaixo).

Para a NSC TV, o Conselho Tutelar de Balneário Camboriú informou não ter conhecimento do episódio. Nesta quinta-feira (3), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que não viu o flagrante, mas que o transporte de pessoas em compartimento de carga é infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O g1 SC procurou o MPSC e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para saber se o flagrante será investigado. A reportagem aguardava retorno até a última atualização deste texto.

Segundo jornalista, caso aconteceu em Balneário Camboriú — Foto: Jeniffer Prado/Arquivo pessoal

Balneário Camboriú é uma das cidades de Santa Catarina que registram bloqueios desde domingo (30), feitos por pessoas insatisfeitas com o resultado da eleição presidencial. Na segunda-feira (31), a Justiça Federal ordenou o desbloqueio das rodovias. O Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou a liberação de todas as estradas.

MPSC investiga caso em que criança foram feitas de 'escudo'

Na noite de quarta, o MPSC afirmou que vai investigar o uso de crianças como "escudo" nos bloqueios nas rodovias do estado. Menores de idade foram flagradas nas rodovias em bloqueios de Itajaí e Itapema, no Litoral Norte catarinense, nos últimos dias.

De acordo com o MPSC, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime descrito no artigo 132 do Código Penal, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".

Crianças no meio da BR-101 em Itajaí durante bloqueio nesta quarta-feira (2) — Foto: PRF/Divulgação

Entre as medidas, o MPSC informou que a polícia deve identificar as crianças e os pais ou responsáveis como primeira medida e fazer as orientações, avisando o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público.

Se chamado, o Conselho Tutelar pode aplicar medida de proteção, cabendo advertência e retirada das crianças do local. Caso a medida não seja cumprida, pode ser aplicada multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de três a 20 salários mínimos, podendo chegar ao dobro em caso de reincidência.

O artigo do ECA descreve como infração descumprir os deveres da tutela ou guarda, assim como de autoridade judiciária ou do Conselho Tutelar.

Crianças no meio da BR-101 em Itajaí durante bloqueio na terça-feira (1º) — Foto: Reprodução

Em casos mais graves, depois de esgotadas as tentativas de diálogo, pode haver o acionamento da Justiça para a busca e apreensão das crianças e entrega temporária a familiares que não as coloquem em situação de risco, além de eventual prisão. "Num primeiro momento, porém, buscaremos a identificação e orientação dos envolvidos, por meio da atuação articulada das forças policiais com o Conselho Tutelar", afirmou o promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Crianças na BR-101

Crianças foram encontradas na pista principal no bloqueio da BR-101 em Itajaí em meio ao grupo que protesta contra o resultado das urnas. Elas foram vistas na terça-feira (1º) e na quarta, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), antes da liberação do ponto.

A PRF esclareceu que sempre que há crianças em situação de risco, o Conselho Tutelar é avisado. O g1 não conseguiu contato com o Conselho Tutelar de Itajaí. O desbloqueio no local ocorreu por volta das 13h30 de quarta, de acordo com a PRF.