Pontuação, idade mínima e transições da Previdência sofrem novos ajustes automáticos previstos na reforma de 2019

Quem está próximo de se aposentar precisa redobrar a atenção em 2026. As regras de transição da reforma da Previdência, em vigor desde 2019, sofreram novos ajustes automáticos neste ano, alterando critérios como idade mínima, tempo de contribuição e pontuação exigida para a concessão dos benefícios.

A reforma estabeleceu mecanismos que mudam gradualmente as regras de aposentadoria, especialmente para quem opta pela aposentadoria por tempo de contribuição. Uma das principais alterações é o aumento da pontuação mínima, calculada pela soma da idade com o tempo de contribuição, que passou a exigir 93 pontos para mulheres e 103 para homens.

Outra regra de transição, voltada a segurados com longo histórico de contribuições, também avançou. A idade mínima subiu para 59 anos e meio para mulheres e 64 anos e meio para homens, aumentando seis meses por ano até atingir 62 e 65 anos, respectivamente, em 2031. O tempo mínimo de contribuição segue em 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Entre os professores, a idade mínima também foi reajustada. Professoras podem se aposentar a partir dos 54 anos e meio, e professores aos 59 anos e meio, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição na função de magistério. As idades avançam gradualmente até 2031.

Já a aposentadoria por idade está totalmente consolidada. Desde 2023, mulheres precisam ter 62 anos e homens, 65, com pelo menos 15 anos de contribuição. Essa regra é voltada principalmente a trabalhadores com menor tempo de recolhimento ao INSS.

Para ajudar no planejamento, o INSS disponibiliza a ferramenta “Simular Aposentadoria”, acessível pelo site e pelo aplicativo Meu INSS. O sistema informa quanto tempo falta para o benefício em cada regra vigente e permite salvar o resultado em PDF.

Algumas regras de transição já foram totalmente cumpridas e não sofrerão mais alterações, como os pedágios de 50% e 100% sobre o tempo de contribuição, tanto no setor privado quanto no serviço público. Esses modelos beneficiaram apenas segurados que já estavam próximos da aposentadoria em 2019.

Especialistas recomendam que trabalhadores acompanhem as mudanças com atenção e façam simulações periódicas, já que pequenos ajustes anuais podem impactar diretamente a data de concessão do benefício.

Por Redação RSC, com informações da Agência Brasil

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