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Segurança
“Não aguentava mais olhar na cara deles”; tios são condenados após devolver sobrinhos a abrigo em Laguna
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Imagem Pixabay - “Não aguentava mais olhar na cara deles”; tios são condenados após devolver sobrinhos a abrigo em Laguna
“Não se trata de objetos que podem ser devolvidos, mas de sujeitos de direitos e sentimentos”, destacou a promotora
Um casal foi condenado a pagar 15% de um salário mínimo mensal a dois sobrinhos após devolvê-los ao abrigo da Comarca de Laguna. O casal afirmou que “não aguentava mais olhar na cara deles”. A decisão resultou de uma liminar concedida em ação movida pelo Ministério Público (MP), que também solicita indenização por danos morais.
As crianças, que foram abandonadas pela mãe e criadas sob a tutela da avó, viviam em um ambiente de riscos e negligência, com relatos de agressões e abuso sexual. O pai não quis a guarda, o que levou os menores a serem acolhidos em um abrigo.
Depois de um ano e meio sob os cuidados de uma tia que havia solicitado a guarda, a mulher e seu esposo desistiram do processo, alegando que "não aguentavam mais olhar na cara" das crianças, que têm 11 e 12 anos.
O MP acompanha o caso desde 2022 e enfatiza que a conduta da tia agravou a vulnerabilidade das crianças, violando princípios básicos de proteção infantil. “Não se trata de objetos que podem ser devolvidos, mas de sujeitos de direitos e sentimentos”, destacou a promotora Fabiana Mara Silva Wagner.
Além da condenação atual, a ação civil pública busca uma indenização por danos morais, que deve ser fixada em no mínimo 25 salários mínimos para cada uma das crianças. O pedido ainda está em análise no Judiciário.
Por Redação RSC
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