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Segurança

Operação “Ajuste Fino” investiga suposto cartel para fraudar licitações em Santa Catarina

  • Foto: Divulgação/ MPSC - Operação “Ajuste Fino” investiga suposto cartel para fraudar licitações em Santa Catarina

GAECO cumpre 29 mandados em cidades do estado, incluindo Garopaba e região, e apura participação de empresários e servidor público em esquema ilegal

Na manhã desta quinta-feira (29), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), vinculado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a Operação “Ajuste Fino”. A ação ocorre no âmbito de uma investigação conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça, que apura suspeitas de crimes contra a Administração Pública.

Ao todo, estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em municípios catarinenses, entre eles Florianópolis, São José, Paraíso, Garopaba, Indaial, Blumenau, Itajaí e Rio do Sul, além da cidade de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul.

De acordo com o Ministério Público, as investigações apontam a existência de um esquema estruturado envolvendo empresários que teriam se organizado em forma de cartel para fraudar licitações públicas. Entre os crimes investigados estão associação criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e sonegação fiscal.

 
As apurações indicam que o grupo atuava de maneira coordenada, combinando previamente os valores das propostas apresentadas, ajustando lances durante os processos licitatórios e definindo antecipadamente qual empresa sairia vencedora. Também foi identificado um suposto rodízio entre os participantes, além da utilização de documentos falsos para comprovação de capacidade técnica e emissão de notas fiscais irregulares, com o objetivo de simular concorrência e obter vantagens indevidas em contratos públicos. Outro ponto destacado na investigação é a suspeita de participação de um servidor público estadual, que teria atuado para favorecer o grupo em troca de benefícios pessoais.

 
As ordens judiciais foram autorizadas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de São José e têm como objetivo a coleta de provas, incluindo documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos e identificação dos envolvidos.

O cumprimento dos mandados conta com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda, diante da possível existência de irregularidades fiscais associadas ao caso.

Segundo o GAECO, o nome da operação faz referência aos supostos ajustes detalhados realizados pelos investigados para manipular os processos licitatórios.

O procedimento segue sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações.

_Por Redação RSC_

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