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Professor comete atos racistas contra aluno e estado pagará indenização a vítima
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Foto: Reprodução Internet - Professor comete atos racistas contra aluno e estado pagará indenização a vítima
Segundo testemunhas o professor utilizava frases preconceituosas, como “não gosto de pretos, pobres e burros” e afirmava que o menino “parecia um cachimbo de macumba
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou o Estado a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a um estudante da rede pública alvo de comentários racistas feitos por um professor em sala de aula.
De acordo com o processo, o docente proferiu ofensas ao aluno, dizendo que ele “parecia um cachimbo de macumba” e que evitava frequentar a praia para “não ficar preto como ele”. Testemunhas também relataram que o professor utilizava frases preconceituosas, como “não gosto de pretos, pobres e burros”, além de generalizações ofensivas dirigidas a outros estudantes da escola.
Na decisão, o colegiado reconheceu a responsabilidade objetiva do Estado pelos atos do servidor público. Os desembargadores ressaltaram que o ambiente escolar deve ser pautado pelo respeito e pela promoção da dignidade humana, valores que, segundo o TJ/SP, foram violados pela conduta discriminatória do educador
A sentença reforça a importância da preservação de um espaço educacional livre de preconceitos e discriminação, destacando o dever do poder público de garantir a integridade psicológica e moral dos estudantes.
Por Redação RSC, com informações do Migalhas
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