Medida atende a pedido do Ministério Público após investigação da Polícia Civil; educador está proibido de se aproximar das vítimas e pode ter prisão decretada em caso de descumprimento

Um professor de Educação Física das redes estadual e municipal de Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, foi afastado de suas funções por decisão judicial após ser acusado de assédio e importunação sexual contra alunas adolescentes de 14 e 15 anos. A medida, solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi expedida em 22 de outubro e divulgada nesta quarta-feira (29).

As investigações da Polícia Civil apontam que os episódios teriam ocorrido entre 2024 e agosto de 2025, além de relatos semelhantes registrados em 2021. De acordo com os depoimentos, o professor tocava partes do corpo das estudantes, como rosto, cabelo, costas, cintura e nádegas, durante as aulas e medições físicas. Ele também teria feito comentários sobre a aparência das alunas, como “cinturinha de boneca” e “vocês estão muito bonitas”.

Em um dos episódios relatados, o professor fez comentários de cunho sexual, ao ver uma de suas alunas enchendo uma bola, o que deixou a estudante constrangida. 

A investigação também descreve abraços prolongados, pedidos para seguir alunas em redes sociais e intimidação após denúncias. As vítimas afirmaram ter sofrido crises de ansiedade e passaram a evitar as aulas por medo de novas situações de abuso. 

A promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin, da 2ª Promotoria de Jaguaruna, defendeu a necessidade de medidas cautelares, já que o educador atuava em duas escolas do mesmo município, o que poderia facilitar a influência sobre vítimas e testemunhas e prejudicar a coleta de provas.

Com a decisão judicial, o professor está proibido de entrar nas escolas onde trabalhava, de ter qualquer contato com vítimas ou testemunhas, inclusive por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens ou intermediários, e deve manter distância mínima de 300 metros. O descumprimento dessas medidas pode resultar em prisão preventiva.

Antes da decisão criminal, o professor já havia sido afastado por 60 dias em um processo administrativo interno de uma das escolas. O MPSC, no entanto, considerou necessário estender a restrição ao âmbito judicial.

Como denunciar casos de assédio sexual

Casos de assédio ou importunação sexual podem ser denunciados de forma segura e sigilosa. As vítimas ou testemunhas podem procurar a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) mais próxima, ou registrar ocorrência pelos canais:

Disque 100 (Direitos Humanos)

Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)

Delegacia Virtual da Polícia Civil de Santa Catarina

Site do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Em situações de emergência, o contato pode ser feito pelo 190 (Polícia Militar).

Por Redação RSC, com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

​