Os crimes aconteceram entre 2015 e 2016, a vítima na época tinha entre 8 e 10 anos de idade

Um homem foi condenado a 65 anos e quatro meses de prisão por abusar sexualmente da própria sobrinha, entre os anos de 2015 e 2016, em uma cidade do Extremo Oeste de Santa Catarina. Na época, a menina tinha entre 8 e 10 anos. A Justiça também determinou o pagamento de R$20 mil à vítima por danos morais.

De acordo com o Ministério Público, os abusos aconteciam durante encontros familiares, na casa dos avós da criança. O tio se aproveitava da confiança e da autoridade que tinha sobre ela para cometer os crimes.

Ele tocava as partes íntimas da menina, se exibia, e pedia para fotografá-la durante esses momentos. Para manter o silêncio, fazia gestos com a mão, intimidando a vítima.

A violência só foi revelada em junho de 2024, quando a jovem, com 17 anos, contou tudo à mãe após uma briga. Antes disso, ela já havia falado sobre os abusos com uma amiga e com sua psicóloga.

Durante o processo, o Ministério Público destacou que, em casos de violência sexual, o depoimento da vítima tem um peso importante, já que esses crimes costumam acontecer longe de testemunhas. “A emoção demonstrada pela jovem reforça a veracidade dos abusos narrados”, afirmou o promotor Rafael Rauen Canto.

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Os nomes dos envolvidos e a cidade onde o caso foi julgado não foram divulgados para proteger a identidade da vítima.

O ministério público ressaltou que a condenação só foi possível graças à Lei Joanna Maranhão (Lei n° 12.650/2012), que ampliou o prazo para denunciar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Agora, a vítima pode fazer a denúncia até os 38 anos de idade, ou seja, até 20 anos depois de atingir a maioridade.

A lei leva o nome da ex-nadadora brasileira que revelou, já adulta, os abusos que sofreu na infância por parte de seu treinador. A mudança na legislação foi um avanço importante para garantir justiça a quem só consegue falar sobre o que viveu muitos anos depois.
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Onde denunciar:
Se você souber de alguma criança ou adolescente que esteja sendo vítima de violência, denuncie. Existem vários canais disponíveis:
Disque 100
Aplicativo “Direitos Humanos Brasil”
Polícia Militar: 190
Conselho Tutelar do município
Promotorias de Justiça do Ministério Público de SC
Ouvidoria do MPSC: disque 127 ou acesse mpsc.mp.br/ouvidoria

Por Redação RSC, com informações do MPSC
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