Segundo relatos, internos eram agredidos com pedaços de madeira e dopados à força; nas paredes, marcas de sangue foram identificadas

Uma comunidade terapêutica em Laguna, no Sul catarinense, foi interditada, na última semana, após uma vistoria organizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca. Na abordagem, foi possível encontrar diversas irregularidades, como indícios de prática de tortura e cárcere privado.

Três homens, apontados como responsáveis pela comunidade, foram presos em flagrante pelas Polícias Militar e Civil, suspeitos da prática dos crimes de sequestro e cárcere privado. Em audiência de custódia, a pedido da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, as prisões em flagrante foram convertidas em prisões preventivas.

Com a interdição, os 49 acolhidos foram retirados do local com apoio da assistência social, que auxiliou nos contatos com as famílias e encaminhamentos socioassistenciais.

Tortura e condições precárias

Durante a vistoria, diversos acolhidos afirmaram que foram levados e estavam no local contra vontade, e que sete deles eram mantidos em cárcere privado. Eles mostraram à equipe um quarto onde ficavam presos praticamente 24 horas por dia.

Conforme os relatos, a porta do cômodo ficava trancada e do lado de fora um monitor vigiava a saída. Eles contaram, ainda, que faziam todas as refeições dentro do quarto, dividiam um banheiro e eram constantemente agredidos.

Ainda de acordo com os relatos, os internos recém trazidos à força eram dopados com medicamentos controlados. Inclusive, no momento da vistoria, a equipe encontrou, dentro do quarto, um homem totalmente sedado, que precisou de atendimento emergencial dos bombeiros. Ele foi transportado para atendimento hospitalar.

Conforme observado pela equipe do programa, no quarto havia beliches e apenas dois ventiladores e a única ventilação natural vinha de uma janela gradeada.

Marcas de sangue nas paredes

Nas paredes, havia marcas de sangue que, segundo os internos, eram decorrentes de agressões sofridas no local. Já na parte externa do dormitório, foi encontrado um pedaço de madeira usado como instrumento de tortura.

Além disso, a comunidade terapêutica não possuía responsável técnico, alvará sanitário de funcionamento e projeto de prevenção de incêndio aprovado.

Também estava superlotada e desrespeitava diversas outras normas sanitárias de funcionamento. As irregularidades possibilitaram a interdição do local tanto pela Vigilância Sanitária quanto pelo Corpo de Bombeiros.

Porrete de metal, par de algemas e facão

O boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil aponta que, no carro de um dos responsáveis pelo espaço, foram encontrados um porrete de metal, um par de algemas e um facão. Assim como uma bolsa contendo diversas cartelas de medicamentos controlados.

“Em mais esta vistoria, foram constatadas graves violações, não só às normas que regulamentam o funcionamento das comunidades terapêuticas, mas aos direitos individuais dos internos, com a realização de ‘resgates’ forçados, manutenção dos internos no local trancados contra suas vontades e relatos e evidências de agressões físicas”, disse promotora de Justiça, Bruna Gonçalves Gomes, sobre a situação da comunidade.

A promotora lembra que o acolhimento em comunidades terapêuticas precisa ser voluntário e não forçado, como acontecia no local. “As comunidades terapêuticas são destinadas a acolher, sempre de forma voluntária, usuários e dependentes de álcool ou drogas, pelo prazo máximo de nove meses“, completa.

Saúde Mental em Rede

A ação faz parte do programa Saúde Mental em Rede, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. O objetivo das fiscalizações é verificar possíveis irregularidades e buscar garantir a eficiência dos atendimentos oferecidos por comunidades terapêuticas.

A vistoria conjunta também contou com a participação Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria de Assistência Social de Laguna.

Fonte: ND