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Descriminalização da maconha: STF determina quantidade que diferencia usuário de traficante
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- Foto: Sérgio Lima - Poder 360
No decorrer dos julgamentos para descriminalização da maconha foram apresentadas diversas sugestões sobre a quantidade e nesta quarta-feira (26) deve sair a definição
No decorrer dos julgamentos para descriminalização da maconha foram apresentadas diversas sugestões sobre a quantidade e nesta quarta-feira (26) deve sair a definição
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu descriminalizar a maconha para uso pessoal. Com a decisão da última terça-feira (25), o uso não deve se tornar legal, mas não será mais tratado como crime. A quantidade que diferencia o uso pessoal do tráfico de drogas deve ser decidida nesta quarta-feira (26) pelo STF.
Como será a descriminalização da maconha?
Antes da descriminalização, a Lei de Drogas apontava que a quantidade definida ficaria a critério do juiz. No entanto, segundo alguns ministros do STF, essa decisão “abre brechas para o enquadramento de pessoas a partir de vieses parciais”.
No decorrer dos julgamentos foram apresentadas diversas sugestões pelos ministros sobre as quantidades, que variavam de 10 a 60 gramas.
No entanto, existem possibilidades de que o STF defina como critério 40 gramas.
Por redação RSC
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