Convocações ocorrerão até agosto.
Desde a terça-feira, 9, a Justiça Eleitoral já pode começar a publicar editais contendo os nomes das mesárias e dos mesários designados para atuar nas eleições de outubro de 2024. O chamamento está previsto no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e no calendário eleitoral.
O prazo para publicação vai até 7 de agosto. O edital traz os nomes daqueles que constituirão as mesas receptoras de votos e de justificativa, bem como das pessoas que atuarão como apoio logístico, inclusive das nomeadas para os testes de integridade, e fixará os dias, os horários e os lugares em que prestarão os serviços, intimando-as pelo meio que considerar necessário.
Outro prazo que termina em agosto, mais precisamente no dia 30, é o da publicação do edital contendo o nome das pessoas designadas como mesárias e mesários que atuarão nas seções instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes.
A convocação vale para o primeiro turno e conta-se também o prazo de cinco dias para que os partidos políticos e as federações reclamem das designações e para que as pessoas nomeadas apresentem recusa. Esse prazo está previsto também na resolução que trata dos atos gerais do processo eleitoral.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, para atuarem como mesária e mesário, a eleitora e o eleitor recebem treinamentos específicos e orientações de técnicos da Justiça Eleitoral, que os preparam para atuar no dia das eleições. A cada pleito, são convocadas pessoas maiores de 18 anos e em situação regular na JE para atuar na data da votação.
Por redação RSC, com informações Agora Laguna
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