RSC PORTAL / Política / De 5 a 18 anos; deputado federal propõe aumento de pena para motoristas bêbados que causarem acidentes

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Proposta busca aumentar significativamente as punições para os responsáveis

Um novo projeto de lei, apresentado pelo Deputado Federal Valdir Cobalchini, visa endurecer as penas para motoristas que causam acidentes de trânsito sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas. A proposta busca aumentar significativamente as punições para os responsáveis por homicídios e lesões corporais em tais circunstâncias.

Atualmente, as penas para homicídio em acidentes causados por motoristas embriagados variam de cinco a oito anos de reclusão. Com a aprovação do novo projeto, a pena poderá aumentar para um intervalo de cinco a dezoito anos, além da suspensão ou proibição do direito de obter ou manter a permissão para dirigir. Da mesma forma, a pena para lesão corporal, que atualmente é de detenção de seis meses a dois anos, passaria a ser de reclusão de dois a sete anos.

Cobalchini justificou a necessidade da mudança afirmando que “quem bebe e dirige não só desrespeita a lei, mas também demonstra um total desprezo pela segurança de todos. As consequências podem ser trágicas, afetando famílias inteiras. A vida é preciosa e não pode ser colocada em risco por atitudes irresponsáveis”, disse ele.

Por Redação RSC

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