Após violência sexual, tentativa de suicídio e paraplegia, caso expõe debate sobre dor crônica e decisão assistida

Uma jovem de 25 anos deve passar por eutanásia nesta quinta-feira (26), na Espanha, após obter autorização médica e judicial para o procedimento. O caso mobilizou tribunais e especialistas ao longo dos últimos anos.

Noelia Castillo vive com paraplegia e dor crônica desde 2022, após uma queda de grande altura em meio a um quadro de sofrimento psicológico intenso, relacionado a um episódio de violência sexual. Desde então, passou a depender de cadeira de rodas e a enfrentar limitações físicas severas, além de dor persistente.

O pedido de eutanásia foi iniciado há cerca de dois anos e passou por diferentes etapas, incluindo avaliações médicas e análise de uma comissão especializada. O processo acabou levado à Justiça após contestação do pai da jovem, que questionava sua capacidade psicológica para tomar a decisão.

A disputa familiar levou o caso a diversas instâncias judiciais, incluindo tribunais superiores e cortes europeias. Ainda assim, as decisões mantiveram o entendimento de que a jovem atende aos critérios legais exigidos no país.

Relatórios técnicos apontaram um quadro clínico irreversível, com dependência funcional, sofrimento contínuo e impacto significativo na qualidade de vida, fatores previstos na legislação espanhola para autorização da eutanásia.

Além das limitações físicas, o histórico inclui episódios anteriores de sofrimento psicológico e acompanhamento em serviços de saúde mental. Após a lesão, o quadro teria se agravado, combinando dor persistente e dificuldades funcionais.

A eutanásia é legal na Espanha desde 2021 e pode ser autorizada em casos de doença grave e incurável ou condição crônica incapacitante, desde que haja sofrimento considerado intolerável, pedido voluntário e avaliação por mais de um profissional, com validação por uma comissão independente.

Um dos pontos centrais do caso foi justamente a comprovação da capacidade da paciente para decidir, requisito essencial para a autorização.

No Brasil, a eutanásia é proibida e pode ser enquadrada como crime. O Conselho Federal de Medicina permite, no entanto, a ortotanásia, quando tratamentos que prolongam a vida são suspensos, priorizando o conforto do paciente, prática associada aos cuidados paliativos.

O caso chama atenção por envolver não apenas uma condição física irreversível, mas também o peso do sofrimento psicológico na decisão médica, um dos aspectos mais sensíveis na aplicação da legislação espanhola.

Por Redação RSC, com informações do G1