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Condenação em SC expõe década de abusos e omissão familiar; penas somam 78 anos de prisão
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Imagem Reprodução Internet - Condenação em SC expõe década de abusos e omissão familiar; penas somam 78 anos de prisão
Decisão da Justiça aponta violência contínua contra menina desde a infância e responsabiliza mãe por pressão psicológica para ocultar crimes
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem e a companheira dele a penas que somam 78 anos de prisão por crimes de estupro e violência psicológica contra uma menina no Meio-Oeste do estado. Os abusos, segundo a sentença, ocorreram ao longo de dez anos, dos 5 aos 15 anos da vítima.
De acordo com o Tribunal de Justiça, os episódios começaram em 2013 e se estenderam até 2023, com registros em diferentes municípios catarinenses e também no interior do Rio Grande do Sul, onde a família chegou a residir. O padrasto foi condenado a 49 anos, sete meses e 20 dias de reclusão. Já a mãe recebeu pena de 28 anos, 11 meses e 20 dias, ambas em regime fechado.
As investigações identificaram ao menos nove situações de abuso, marcadas por violência, ameaças e uso da posição de autoridade do agressor. Conforme descrito na decisão, os crimes ocorreram tanto dentro da residência quanto em outros locais para onde a vítima era levada. O juiz destacou que o padrasto se aproveitava da relação de confiança para manter o ciclo de violência.
A sentença também aponta que a mãe tinha conhecimento dos fatos e, mesmo assim, não interrompeu as agressões. Ao contrário, segundo o processo, ela teria pressionado a filha a negar os abusos, minimizando os relatos e priorizando a manutenção do relacionamento com o companheiro. Esse comportamento foi enquadrado como violência psicológica, com base em práticas de intimidação, manipulação emocional e constrangimento.
Durante o processo, o magistrado ainda identificou indícios de falso testemunho por parte de algumas pessoas ouvidas no caso. Diante disso, determinou o envio de informações ao Ministério Público para apuração em procedimentos separados.
Com a condenação, os dois réus permanecem à disposição da Justiça e deverão cumprir pena em regime fechado. O caso segue sob sigilo para preservar a identidade da vítima.
Por Redação RSC, com informações ND mais
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