Decisão atende ação do Ministério Público e determina indenização de R$ 300 mil, além de medidas obrigatórias para garantir atendimento humanizado

A Justiça atendeu a uma ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina e determinou o afastamento definitivo de um médico denunciado por praticar violência obstétrica e ginecológica contra pacientes do SUS no Hospital Maicé, no Meio-Oeste catarinense.

A sentença também condena o profissional e a instituição ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo. O valor será destinado ao Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados.

As investigações começaram em 2023, conduzidas pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Caçador, após relatos de mulheres que denunciaram tratamentos desrespeitosos, agressivos e violações de direitos durante atendimentos.

De acordo com o Ministério Público, os episódios não foram isolados. As vítimas relataram condutas reiteradas de atendimento grosseiro, práticas invasivas e descumprimento de normas de parto humanizado, gerando medo, dor e constrangimento.

Entre os relatos, há denúncias de exames realizados de forma agressiva, com dor intensa e até sangramentos. Alguns pacientes afirmaram ter desenvolvido traumas profundos, chegando a desistir de futuras gestações.

Também foram registradas ofensas verbais. Em um dos casos, uma paciente afirmou ter sido chamada de “burra, surda e gorda” ao procurar atendimento para uma cirurgia ginecológica.

As investigações apontaram ainda situações mais graves. Segundo o Ministério Público, houve mortes de bebês associadas às condutas do profissional, evidenciando a gravidade dos fatos.

Em um dos relatos, uma gestante permaneceu cerca de 12 horas em trabalho de parto e foi repreendida pelo médico por engravidar em idade considerada avançada. Ao questionar o silêncio do bebê após o nascimento, recebeu uma resposta insensível. A criança nasceu desfalecida, mas foi reanimada e sobreviveu.

A promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers destacou que a decisão reafirma o direito das mulheres a um atendimento digno, especialmente durante o parto.

Segundo ela, ficou comprovado que as condutas reiteradas transformaram o ambiente hospitalar em um espaço de dor e medo, o que justificou o afastamento definitivo do profissional.

Além da condenação, a Justiça determinou que o hospital implemente uma série de medidas para garantir atendimento humanizado às gestantes e aos bebês.

Entre as obrigações estão a capacitação contínua de médicos e enfermeiros, o fortalecimento de canais de denúncia — inclusive anônimos — e a garantia de que as pacientes sejam previamente informadas sobre procedimentos e participação de estudantes.

A unidade também deverá adotar boas práticas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, implementar o Plano Individual de Parto e assegurar o direito à presença de acompanhante.

Por Redação RSC, com informações do NSC Total

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