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Lei sobre ensino de gênero gera reação de instituto da UFSC
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Foto Divulgação Reprodução - Lei sobre ensino de gênero gera reação de instituto da UFSC
Nota do IEG, ligado à UFSC, aponta “retrocesso” e defende políticas públicas de combate à violência e desigualdade
O Instituto de Estudos de Gênero (IEG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou uma nota pública manifestando “profunda preocupação” com a lei estadual que restringe a abordagem sobre igualdade de gênero nas escolas de Santa Catarina. O posicionamento foi divulgado na segunda-feira (27).
No texto, o instituto classifica a medida como um “grave retrocesso” nos campos dos direitos humanos, da educação democrática e da promoção da igualdade. Segundo o IEG, a proibição do debate sobre gênero no ambiente escolar ignora avanços acadêmicos e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
De acordo com a nota, a nova lei desconsidera décadas de produção científica e dificulta o enfrentamento de desigualdades e violências que atingem mulheres, meninas e pessoas LGBTQIAPN+. O instituto avalia que a restrição compromete o papel da escola na formação de uma sociedade mais justa e informada.
O documento também destaca que o tema é urgente no contexto brasileiro e reforça a importância de políticas educacionais voltadas à promoção da equidade e do respeito.
Além das críticas, o IEG declarou apoio a iniciativas articuladas entre o Ministério da Educação e o Ministério das Mulheres voltadas ao combate à violência de gênero. Segundo o instituto, essas ações reforçam o papel da educação na construção de uma cultura baseada em direitos e igualdade.
A nota menciona ainda que tais políticas estão alinhadas com a Lei Maria da Penha e com princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana.
A lei estadual que motivou a manifestação tem gerado debates entre especialistas, educadores e entidades da sociedade civil. O tema envolve discussões sobre os limites da atuação do Estado no conteúdo pedagógico e o papel da escola na abordagem de questões sociais.
Por Redação RSC
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