Ex-presidente e seu entorno são investigados pela Polícia Federal

O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares. Eles são investigados por formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. A operação foi batizada de Tempus Veritatis ou Hora da Verdade, em tradução livre.

A operação foi deflagrada nesta quinta-feira (8) após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.

As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável por autorizar a operação de hoje.

Alvos e presos

A Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Por determinação de Moraes, os investigados estão proibidos de manter contato e de deixarem o país. Também precisam entregar os passaportes em 24 horas e estão suspensos do exercício das funções públicas.

Todas as medidas tiveram o aval do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. Entre elas, estava a entrega do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro às autoridades.

Entre os alvos de busca e apreensão estavam o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Foram presos Felipe Martins e o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ambos ex-assessores especiais de Bolsonaro, e o major Rafael Martins de Oliveira. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, acabou sendo preso por porte ilegal de arma, em Brasília, no momento que os agentes cumpriam o mandado de busca e apreensão contra ele.

As investigações apontam que a organização se dividiu em seis núcleos para atuar na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado Democrático de Direito: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurídica; o de coordenação de ações de apoio operacional; o de inteligência paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as ações.

Veja quem foi alvo da operação:

• Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
• General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
• Aílton Gonçalves Moraes Barros, coronel reformado do Exército;
• Coronel Guilherme Marques Almeida;
• Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
• Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
• Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
• General Mário Fernandes;
• General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
• Laércio Vergílio, general de Brigada reformado;
• Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL;
• Felipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro;
• Coronel Bernardo Romão Correa Neto;
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva;
• Major Rafael Martins de Oliveira.

As medidas foram cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército acompanhou o cumprimento de alguns mandados.

Minuta de golpe

De acordo com a Polícia Federal, o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado. O texto foi entregue ao ex-presidente em 2022 por Filipe Martins, então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.

O documento previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições. Após receber o texto, Bolsonaro solicitou mudanças e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.

“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por fim, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz trecho da decisão de Moraes que autorizou a operação.

Após ter concordado com o novo texto, Bolsonaro convocou uma reunião com os comandantes das Forças Armadas – almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Exército) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior (Aeronáutica) – para pressioná-los a aderir ao golpe.

Reunião da "dinâmica golpista":

• Bolsonaro convocou alta cúpula do governo para disseminar informações falsas sobre fraudes eleitorais.
• General Heleno defendeu ações pré-eleitorais para garantir permanência de Bolsonaro no poder.
• Proposta de infiltrar servidores da Abin em campanhas eleitorais foi discutida.

Monitoramento de Moraes:

• Grupo monitorou deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes entre Brasília e São Paulo.
• Termo "professora" era utilizado como codinome para referir-se a Moraes nas mensagens.
• Ação tinha o ministro do STF e presidente do TSE como alvo.

Ataques de 8 de janeiro:

• Troca de mensagens sobre organização dos atos antidemocráticos resultantes em ataques em Brasília.
• Caravana do Rio de Janeiro para os atos foi discutida, com estimativa de custos em torno de R$ 100 mil.
• Indícios de coordenação financeira e operacional para dar suporte aos ataques sob orientação de Mauro Cid.

Por Agência Brasil