Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus, e uma ação penal será instaurada para análise de provas e depoimentos

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras sete pessoas acusadas de envolvimento na articulação de um golpe de Estado em 2022. O processo determinará se os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) se tornarão réus.

A sessão será conduzida pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. As audiências ocorrerão em três momentos: na terça-feira, às 9h30 e às 14h, e na quarta-feira (26), às 9h30. A transmissão será feita pelos canais do STF no YouTube e na TV Justiça.

A PGR denuncia Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de:

• Golpe de Estado
• Atentado contra o Estado Democrático de Direito
• Formação de organização criminosa armada
• Dano qualificado
• Ameaça ao patrimônio da União e a bens tombados

Os acusados são apontados como integrantes do chamado "núcleo 1", grupo que, segundo as investigações, planejou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e conspirou contra autoridades. A suposta articulação teria culminado nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Quem está sendo julgado

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus, e uma ação penal será instaurada para análise de provas e depoimentos. Se rejeitada, a denúncia será arquivada, e os investigados não responderão judicialmente.

Acusações mais amplas

No total, 33 aliados do ex-presidente foram denunciados pela PGR, divididos em cinco núcleos de atuação. O relatório da Polícia Federal, base da denúncia, aponta que o grupo buscou descredibilizar o sistema eleitoral para criar um ambiente favorável a um golpe.

Entre as acusações, estão também planos para o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, em uma operação denominada "Punhal Verde Amarelo".

O desfecho do julgamento será decisivo para os rumos do processo e pode definir novas fases da investigação.

Por Redação RSC, com informações da Agência Brasil