Decisão da Justiça de Goiás envolve 18 ações penais; médium segue em prisão domiciliar e ainda tem processos em andamento

A Justiça de Goiás reduziu para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão a pena do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. Em primeira instância, as condenações somavam quase 500 anos.

A revisão ocorreu após o julgamento de recursos apresentados pela defesa em cerca de 18 ações penais, conforme informou o Tribunal de Justiça de Goiás. Além da pena de reclusão, foi mantida uma condenação de um ano de detenção. Atualmente, ele cumpre a punição em regime domiciliar.

O religioso responde principalmente por crimes sexuais, incluindo estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, envolvendo dezenas de vítimas.

Motivos para a redução

De acordo com o tribunal, a diminuição das penas ocorreu por diferentes razões jurídicas. Entre elas está a decadência do direito de representação, quando o prazo legal para denúncia é encerrado, o que levou à extinção de algumas punições.

Também houve casos em que recursos foram parcialmente aceitos, reduzindo o tempo de condenação. Em uma das ações, por exemplo, a pena caiu de mais de 50 anos para cerca de 13 anos. Além disso, decisões foram anuladas e, em um processo que não tratava de crimes sexuais, houve absolvição.

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Processos ainda em andamento

Segundo o Ministério Público de Goiás, parte das mudanças também envolveu reavaliação da tipificação dos crimes e da dosimetria das penas. Em alguns casos, houve desclassificação para infrações menos graves.

Ainda há recursos pendentes de análise em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça.

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Número de vítimas e histórico

As condenações envolvem 67 vítimas identificadas. Outras 121 denúncias não foram incluídas por prescrição ou perda do prazo legal, embora tenham sido consideradas nas investigações.

João Teixeira de Faria foi preso em 2018, após uma série de denúncias. Desde 2020, cumpre prisão domiciliar por questões de saúde relacionadas ao período da pandemia.

Os casos investigados abrangem episódios entre 1986 e 2017, muitos deles ligados à atuação do médium na Casa Dom Inácio de Loyola, onde realizava atendimentos espirituais.

Por Redação RSC

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