Medida inédita deve antecipar ações preventivas e facilitar acesso a recursos para municípios

Santa Catarina deve entrar em estado de alerta climático nos próximos dias por conta do avanço do El Niño. O governo estadual prepara um decreto que reconhece o risco associado ao fenômeno e estabelece medidas preventivas para enfrentar possíveis impactos, principalmente o aumento do volume de chuvas previsto para o segundo semestre de 2026.

O texto deve ser assinado pelo governador Jorginho Mello e terá validade de seis meses. A proposta também prevê a criação de critérios objetivos que podem acelerar a decretação de situação de emergência em caso de agravamento das condições climáticas.

A elaboração do decreto está sob responsabilidade da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, coordenada pelo procurador-geral Marcelo Mendes. A expectativa é que a publicação ocorra em breve, consolidando uma estratégia antecipada diante das previsões climáticas para a região Sul do país.

Na prática, a iniciativa pretende dar suporte para que prefeituras tenham acesso mais rápido a recursos estaduais, permitindo a execução antecipada de obras e intervenções.

Entre as ações previstas estão melhorias em sistemas de drenagem, contenção de encostas e outras medidas de infraestrutura voltadas à redução de danos.

De acordo com o governo, o controle e a fiscalização dos recursos seguirão critérios já utilizados em eventos climáticos anteriores. A Defesa Civil de Santa Catarina será responsável por coordenar os repasses e liderar as ações em todo o estado.

A centralização das medidas busca garantir respostas mais rápidas e organizadas diante de um cenário que já mobiliza autoridades em diferentes regiões catarinenses.

O decreto é tratado como uma medida inédita no estado. Tradicionalmente, situações de emergência ou calamidade pública são decretadas após a ocorrência dos eventos extremos.

Neste caso, a proposta é inverter a lógica e permitir que municípios se antecipem aos impactos, reduzindo prejuízos e fortalecendo a capacidade de resposta.

A expectativa do governo é que a estratégia contribua para minimizar danos causados por chuvas intensas e outros efeitos associados ao El Niño nos próximos meses

Por Redação RSC