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Justiça mantém condenação por ofensas em grupo de WhatsApp contra chefe de cozinha em Imbituba
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Imagem Webster2703/Pixabay - Justiça mantém condenação por ofensas em grupo de WhatsApp contra chefe de cozinha em Imbituba
Mensagens ofensivas circularam amplamente no meio empresarial da cidade e foram registradas por meio de ata notarial, aceita como prova pela Justiça
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresária que ofendeu um chefe de cozinha em um grupo de WhatsApp, no município de Imbituba. A decisão confirmou o pagamento de R$15 mil por danos morais ao profissional, que teve sua reputação abalada após ser chamado de “ladrão” e “falsário”.
As mensagens ofensivas circularam amplamente no meio empresarial da cidade e foram registradas por meio de ata notarial, aceita como prova pela Justiça. Testemunhas também confirmaram a repercussão negativa das acusações, feitas após o rompimento de um contrato comercial entre as partes.
Embora a empresária tenha alegado que se tratava de uma opinião em um contexto de desentendimento contratual, o tribunal entendeu que houve abuso do direito à liberdade de expressão. O relator do caso destacou que o discurso ultrapassou os limites legais ao incitar a exclusão do profissional do convívio social e profissional.
Por Redação RSC
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