Estradas precárias e sensação de abandono acendem alerta em comunidades de Imaruí
.jpg?1768476822)
Geral
Proprietário tem dificuldades para regularizar terreno e não consegue vender propriedade em Imbituba
-
- Proprietário tem dificuldades para regularizar terreno e não consegue vender propriedade em Imbituba - Foto: divulgação
João Batista Alves alega falta de resposta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
João Batista Alves, proprietário do terreno, relata que o loteamento onde seu imóvel está localizado foi objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2021, com o objetivo de regularizar a área. No entanto, o prazo de três anos estabelecido para o cumprimento do acordo já foi ultrapassado em um ano, e a regularização ainda não foi concluída.
A situação impede João de vender seu terreno, o que é uma grande preocupação para ele, que está prestes a completar 70 anos. "No meu caso, fica para quando der. Preciso vender essa área e não consigo", disse João, que busca há meses um atendimento presencial na promotoria sem sucesso.
A regularização de um terreno sem escritura é um processo complexo que pode envolver a obtenção de certidões e documentos, a realização de estudos técnicos e a elaboração de projetos urbanísticos e sociais. Além disso, a falta de resposta do Ministério Público pode agravar a situação, tornando ainda mais difícil para o proprietário regularizar e vender seu imóvel.
É importante que o proprietário busque orientação jurídica especializada para entender as opções disponíveis e os passos necessários para regularizar seu terreno e vendê-lo
Por redação RSC
Deixe seu comentário