Catarinense filmada dentro do Planalto foi presa na operação Lesa Pátria. Ministros analisam denúncias da Procuradoria-Geral da República contra envolvidos em atos antidemocráticos.

A catarinense Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, está entre os 70 nomes que começaram a ser analisados nesta segunda-feira (14) e que podem se tornar réus por participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Conhecida como "Fátima de Tubarão", em alusão à cidade do Sul de Santa Catarina onde vive, ela foi presa na operação Lesa Pátria.

Os indícios que levaram à denúncia contra ela são vídeos que a mostram dentro do Palácio do Planalto durante a invasão. As imagens viralizaram e em um dos trechos, quando questionada por outro bolsonarista, ela fala:

"Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora", fazendo referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Além da referência ao ministro, Fátima declara em outro vídeo que "estava quebrando tudo".

O próprio ministro Alexandre de Moraes foi o relator do processo que votou por tornar réus Fátima e os outros 69 investigados. As denúncias partiram da Procuradoria-Geral da República (PGR).

"São inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo , juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”, escreveu Moraes.

Após o voto do relator, os ministros da corte iniciaram nesta segunda-feira a votação, que ocorreu de maneira remota. 

O plenário virtual é um formato de julgamento em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica do tribunal, sem a necessidade de sessões presenciais ou por videoconferência.

As denúncias são avaliadas de forma individual pelos ministros. Ou seja, as circunstâncias de cada caso são levadas em conta.

Caso o pedido da PGR seja acolhido, o investigado passa então a ser réu em uma ação penal. Entre os crimes apurados estão: associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime, dano e dano qualificado, além de deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Fátima, a Procuradoria-Geral da República destacou na acusação que imagens no celular da própria acusada comprovam sua participação nos atos.

"Constatou-se que, conquanto o recurso ‘mensagem temporária’ estivesse ativado no aplicativo WhatsApp instalado no celular da denunciada, cerceando o acesso ao teor das mensagens que envolviam os atos do dia 08/01 /2023, logrou-se localizar, na galeria de fotos e vídeos do aparelho, elementos que confirmam a presença da denunciada em Brasília/DF, nos dias 07/01/2023 e 08/01/2023 e permitem enquadrá-la como executora material dos atos”.

A Procuradoria afirma que "em vídeo que circulou nas redes sociais, a denunciada é chamada por ‘Fátima’ e identificada como uma moradora de Tubarão que estava ali 'quebrando tudo'.

A denunciada, por sua vez, grita e comemora, dizendo: 'é guerra'. Afirma, ainda, que teria defecado no banheiro da Suprema Corte, 'sujando tudo', e encerra a gravação bradando que 'vai pegar o Xandão agora'".

Fonte: g1 SC