Ex-presidente ficará em cela individual ampla, com áreas internas e externas e itens autorizados pela Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão trouxe detalhes sobre as condições da custódia e chamou atenção para a autorização de adaptações específicas no local onde Bolsonaro ficará detido.

Entre as medidas previstas, Moraes permitiu a instalação de grades de proteção e barras de apoio na cama e em outros pontos da acomodação. As adequações deverão ser providenciadas pela defesa e têm como objetivo prevenir novos acidentes, após o ex-presidente ter sofrido uma queda durante a madrugada de 6 de janeiro, ainda na sede da Polícia Federal. Na ocasião, Bolsonaro bateu a cabeça e foi diagnosticado com traumatismo craniano leve, segundo avaliação médica.

O ministro também atendeu a um pedido da defesa para autorizar a assistência religiosa. Bolsonaro poderá receber, uma vez por semana e de forma individual, a visita do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.

Por outro lado, Moraes negou a solicitação para o uso de uma smart TV. Na avaliação do magistrado, o equipamento dificultaria a fiscalização das restrições impostas ao ex-presidente, especialmente no que diz respeito ao acesso a redes sociais e à comunicação com pessoas não autorizadas. Bolsonaro, no entanto, continuará tendo acesso a uma televisão convencional com canais abertos e poderá assistir à TV por assinatura, desde que arque com os custos.

Estrutura da custódia na Papuda

Por determinação do STF, Bolsonaro foi instalado em uma Sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, área conhecida como “Papudinha”. Ele ficará sozinho em uma cela projetada para até quatro pessoas.

O espaço totaliza 64,83 metros quadrados, sendo 54,76 m² de área interna e 10,07 m² de área externa. A estrutura inclui banheiro, cozinha, lavanderia, sala, quarto com cama de casal e televisão.

Na decisão, Moraes respondeu às críticas feitas por familiares e aliados do ex-presidente, que classificaram a custódia anterior na Polícia Federal como um “cativeiro” e reclamaram de condições como o barulho do ar-condicionado. O ministro destacou que, embora Bolsonaro esteja submetido a condições diferenciadas, isso não significa que o cumprimento da medida deva ser equiparado a uma experiência de conforto.

Segundo Moraes, as condições “excepcionais e privilegiadas” da custódia não transformam a situação em “estadia hoteleira ou colônia de férias”, rebatendo o que classificou como expectativas equivocadas expressas em manifestações públicas de apoiadores do ex-presidente.

Por Redação RSC, com informações da ND+

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