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Política

Picanha taxada; reforma tributária não saiu como o esperado

  • (Imagem ilustrativa) - Picanha taxada e bebida mais cara; reforma tributária não saiu como o esperado

Carnes ficam fora da cesta básica e imposto seletivo incidirá sobre bebidas alcoólicas

O recente relatório da reforma tributária trouxe surpresas inesperadas em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. O grupo de trabalho formado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu não incluir as proteínas animais na lista de itens da cesta básica que serão isentos do Imposto sobre Bens e Serviços e da Contribuição sobre Bens e Serviços.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia manifestado o desejo de incluir as proteínas animais na lista de produtos com alíquota zerada, mas sua proposta foi rejeitada pelos deputados. Segundo o relator Cláudio Cajado, nunca foi planejado incluir carnes na lista de itens da cesta básica, e o próprio governo não fez essa inclusão.

As carnes bovinas, como a picanha, serão tributadas parcialmente com uma alíquota de 40% da alíquota geral que será definida pelo Congresso Nacional. Cláudio Cajado afirmou que a expectativa é de que a alíquota total de 26,5% seja reduzida ao longo da implementação.

Haverá um aumento no imposto sobre bebidas alcoólicas, com a incidência do Imposto Seletivo (IS) em itens que geram externalidades negativas, como a cerveja. As alíquotas serão determinadas de acordo com a graduação alcoólica.

Os veículos elétricos também serão tributados pelo Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado", enquanto as armas não serão afetadas por essa tributação.

Por Redação RSC com informações da CNN

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