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Política

Santa Catarina pode ter lei para combater redes fantasmas no mar

  • Imagem reprodução Aquae Fundacion - Santa Catarina pode ter lei para combater redes fantasmas no mar

Em entrevista ao RSC Portal, Karina Groch, diretora de pesquisa do Instituto Australis, destacou que a medida pode ajudar a reduzir o risco para espécies de grande porte

Todos os anos, redes de pesca abandonadas ou perdidas, conhecidas como redes fantasmas, continuam capturando peixes e outras espécies marinhas, causando um impacto ambiental silencioso e duradouro. Somente em 2024, a Polícia Militar Ambiental recolheu 310 dessas redes no litoral catarinense, o equivalente a 46,2 quilômetros de material letal à deriva.

O fenômeno, chamado pesca fantasma, ocorre quando redes, linhas, armadilhas e anzóis permanecem à deriva, prendendo animais de forma indiscriminada. Além de peixes, são afetados golfinhos, tartarugas, aves marinhas e até recifes de coral. No litoral catarinense, o problema também representa risco para embarcações, podendo se enroscar em hélices e lemes, além de comprometer a subsistência de comunidades pesqueiras.

Com o objetivo de reduzir esses danos, começou a tramitar na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado estadual Sargento Lima (PL). A proposta prevê punição para descarte intencional de redes, obrigação de comunicação imediata ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) em caso de perda, rastreamento de equipamentos em áreas críticas e um sistema estadual de monitoramento em parceria com universidades.

Impacto sobre baleias e fauna marinha

Em entrevista ao RSC Portal, Karina Groch, diretora de pesquisa do Instituto Australis, destacou que a medida pode ajudar a reduzir o risco para espécies de grande porte, incluindo baleias.

“A gente acha esse projeto bem interessante, porque ele visa reduzir redes que podem comprometer a sobrevivência das baleias, não só as francas, mas também as baleias jubarte, que ficam mais em alto-mar, onde as redes fantasmas acabam ficando. Já tivemos anos com alta mortalidade de baleias de jubarte totalmente enroladas em redes de pesca, algumas possivelmente redes fantasmas”, explicou.

Karina lembra que, embora as baleias-francas sejam costeiras e tenham menor risco de contato com redes à deriva, casos têm sido registrados:

“Este ano vimos várias baleias francas com pedaços de rede presos nas calosidades da cabeça. Algumas conseguiram se livrar sozinhas, uma foi ajudada por um surfista na Pinheira. Mesmo redes costeiras de malha fina podem se tornar fantasmas se ficarem perdidas no mar”, alertou.

Homem retira rede de pesca presa em baleia-francaImagem reprodução redes sociais


Um problema global

Segundo o relatório Fantasma sob as Ondas, da ONG Proteção Animal Mundial, cerca de 800 mil toneladas de equipamentos de pesca são perdidas ou descartadas nos oceanos todos os anos, o que representa 10% de todo o plástico que chega ao mar. Uma rede plástica pode levar até 600 anos para se decompor.

O efeito já foi registrado em várias partes do mundo: na Coreia do Sul, 40 mil toneladas de redes são abandonadas anualmente; no Atlântico Nordeste, são 25 mil redes fantasmas, somando mais de 1.200 quilômetros de extensão. O impacto sobre a fauna é severo: estima-se que 1.500 leões-marinhos australianos morram anualmente presos a esses materiais e, só na costa do México, em 2018, mais de 300 mil tartarugas marinhas foram encontradas mortas por essa causa.

Especialistas defendem que o combate às redes fantasmas exige ação conjunta entre governo, setor pesqueiro e sociedade civil, envolvendo desde políticas preventivas até mutirões de recolhimento.

Por Redação RSC

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